Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Tolmasquim, em relação […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a ser negociada por deputados atuantes da área após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado […]
Análise: As perguntas que ficam com a capitalização da Eletrobras

Roberto Rockmann* Junho se inicia com a perspectiva de um fato histórico: a capitalização da Eletrobras, prevista para o dia 9. Os bancos que assessoram a oferta vendem a história de que tem R$ 30 bilhões em intenções de demanda (contando estimativas de varejo, FGTS e prioritária), o que poderá levar à oferta adicional de […]
Investir em gasodutos é erro estratégico bastante relevante, avalia Omega Energia

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O CEO da Omega Energia, Antonio Bastos, avalia que investir em gasodutos com recursos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), como vêm sendo discutido como emenda do PL 414/2021, proposta que trata da modernização do setor, “é um erro estratégico bastante relevante”. “No momento que nós estamos com as pessoas tendo a renda delas impactadas […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica

Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
Projeção de crescimento de geração via resíduos sólidos do PDE 2031 é equivocada, avalia Abren

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética), Yuri Schmitke, avaliou como “totalmente inadequada” a projeção de expansão centralizada via resíduos sólidos urbanos presente na minuta no PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2031. O documento, que está aberto a contribuições, traz em seu cenário de referência crescimento de 50 MW por ano, totalizando 300 […]
Preço da energia por custo é melhor do que por oferta, diz novo presidente da Abraceel

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O novo presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Rodrigo Ferreira, afirmou que a maior parte dos seus associados defende a manutenção da formação de preços da energia por custos no país, e não um modelo por ofertas entre os agentes, mas que sejam feitos aperfeiçoamentos que o façam […]
Incertezas sobre a modernização do setor podem se arrastar até o próximo governo

Roberto Rockmann* A crise hídrica reforçou a necessidade de modernização do marco regulatório do setor elétrico, mas existem diversas incertezas sobre como o assunto, que ganhou tração recente, será discutido no Congresso. Uma dificuldade é que 2022 é ano eleitoral e as discussões, que se arrastam desde o governo Temer, poderão parar no colo do […]
Governo prefere o PL de modernização do setor elétrico feito pelo Senado, não o da Câmara

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) tem sinalizado sua preferência pelo avanço do PL (projeto de lei) 414/2021, originário do Senado Federal, que muda regras de funcionamento do setor elétrico, em detrimento ao PL 1.917/2015 com temática similar, protocolado na Câmara dos Deputados. Entre as alterações previstas nas legislações está […]