ANEEL pauta para a próxima terça processos de energia eólica que causaram desentendimento

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os dois processos sobre energia eólica que levaram a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um desentendimento na última reunião estão na pauta do colegiado da próxima terça-feira (18). Ambos estão empatados e sob vista da diretora Agnes Costa. Os itens tratam sobre […]
ANEEL tem bate-boca entre diretores após pedido de vista de processo sobre eólicas

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reunião colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (11) foi marcada por um bate-boca entre diretores após pedidos de vista sobre o processo de postergação do início dos CUSTs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) para os empreendimentos eólicos beneficiados pela MP […]
ANEEL retira todos os processos empatados da pauta da reunião de diretoria de hoje

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (21) todos os 19 processos empatados que aguardam deliberação. A diretora-substituta Ludimila Lima apreciaria os itens, no entanto ela está de licença e não poderá participar da reunião desta semana, segundo fontes. A expectativa é que os […]
Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]
ANEEL fixa em 90 meses prazo para início de operação de usinas que obtiveram benefícios da MP 1.212

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou nesta terça-feira (22) o prazo de 90 meses para entrada em operação de usinas que se enquadraram na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que ampliou de 48 para 84 meses o prazo para conexão com descontos nas TUST/TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
ANEEL publica despacho que prorroga por 36 meses prazo para usinas renováveis terem os benefícios da MP 1.212

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (6) o Despacho 2.269/2024, prorrogando em 36 meses o prazo para que os empreendimentos de fontes renováveis iniciem a operação comercial de todas as suas unidades geradoras, fazendo jus aos descontos nas Tust/Tusd (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição), conforme previsto […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]