MP 1.303: Frente parlamentar do agro trabalha em ‘redução de danos’
da Agência iNFRA Representantes da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) estão trabalhando em propostas alternativas para “reduzir danos” causados pela MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que aumenta a taxação de diversos títulos atualmente isentos de imposto de renda, caso ela venha a ser votada. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou, durante reunião nesta terça-feira […]
Zarattini adia em uma semana parecer sobre MP que acaba com isenção de títulos
da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini adiou em uma semana a apresentação de seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, entre eles as debêntures incentivadas. Inicialmente, ele estimou que apresentaria seu parecer nesta terça-feira (16), mas agora a previsão é de que o relatório […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor
apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
BNDES prevê mais de R$ 15 bi em crédito para infraestrutura em 2025 com novos produtos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem expectativa de fechar mais de R$ 15 bilhões em financiamentos neste ano usando os novos instrumentos voltados a projetos de infraestrutura. Os três novos produtos do banco de fomento, entre eles o mini-perm, já estão sendo incluídos em operações com estruturação em […]
Comissão da MP da tributação de investimentos foca em LCA e LCI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303/2025 fez sua primeira audiência pública nesta terça-feira (12) sem se aprofundar nas mudanças que o governo promoveu nas debêntures incentivadas. O debate ficou concentrado, em grande parte, na tributação mais alta […]
Associação de concessionárias de rodovias apresenta 25 razões para revisão da tributação de debêntures incentivadas
da Agência iNFRA Um “retrocesso de 10 anos” que pode comprometer “a modicidade tarifária” e penalizar “os usuários dos serviços públicos”. Esse são algumas das 25 razões pelas quais a Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indica a necessidade de revisão na Medida Provisória 1.303/2025, que aumentou a taxação […]
Empresas temem que debênture mais tributada pressione BNDES e financiamento seja insuficiente
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O aumento da tributação das debêntures incentivadas gerou um temor nas empresas de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fique mais pressionado para financiar o mercado de infraestrutura e não tenha recurso suficiente para suportar a crescente demanda dos setores. A preocupação surgiu […]
