Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
ANM ‘soube pela imprensa’ da prisão do diretor Caio Trivellato
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou nesta quarta-feira (17) que soube pela imprensa da prisão do diretor Caio Trivellato no âmbito da Operação Rejeito. A operação policial deflagrada, logo pela manhã, bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados ao grupo e envolveu trabalhos da CGU (Controladoria-Geral da União), da […]
‘Operação Rejeito’ bloqueia R$ 1,5 bi em ativos ligados a crimes no setor mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Operação policial deflagrada nesta quarta-feira (17) bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados à organização criminosa responsável pela prática de crimes ambientais, atos de corrupção e lavagem de dinheiro no setor de mineração. Esse valor corresponde ao “lucro” obtido pelo grupo que vinha sendo monitorado em investigação da CGU (Controladoria-Geral […]
MPF aciona Justiça para proibir homologação de resultados do leilão do petróleo na foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça Federal em Belém (PA), nesta segunda-feira (23), para suspender as próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas, realizado na última terça-feira (17). O órgão pede a proibição imediata da homologação dos resultados do leilão, prevista para 1º de setembro, […]
ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
MPF recomenda que ANP suspenda leilão de áreas de petróleo ou exclua blocos da Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) suspenda o ciclo de oferta permanente de concessão, o leilão previsto para 17 de junho, ou exclua do certame os 47 blocos petrolíferos localizados na Bacia da Foz do Amazonas. A recomendação foi expedida […]
MPF quer adiar por cinco anos cobrança de multas do free flow na Dutra
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) propôs que o início da cobrança de multas em caso de não pagamento de pedágio no modelo free flow (pedágio eletrônico), na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, seja adiado por cinco anos. O assunto foi debatido em audiência pública, com uma série de críticas […]
Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]
