MPF cobra cronograma de obras de acessibilidade no Aeroporto de Belém
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) voltou a cobrar da Norte da Amazônia Airports a apresentação de um cronograma detalhado para conclusão das obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém. A solicitação foi feita após a concessionária encaminhar documentos com informações parciais sobre o andamento das intervenções, sem indicar prazos para conclusão […]
Caso Vale: R$ 91 mi são liberados para municípios atingidos
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acompanha a liberação de novos R$ 91 milhões para municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os recursos integram o Acordo de Reparação e serão destinados a ações em saúde, educação e infraestrutura. Nesta etapa, R$ 72,4 milhões já foram transferidos a 20 prefeituras, […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
MPF recorre e pede suspensão de licença na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para manter no Pará ação que contesta a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e voltou a pedir a suspensão da licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O recurso aponta riscos ambientais e questiona a transferência do […]
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
Justiça suspende mineração na Serra do Curral e multa ANM em R$ 4 mi
da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão de 57 processos de mineração dentro de área de proteção ambiental da Serra do Curral, em Minas Gerais. A decisão indica que a extração de minério no local “é incompatível com a conservação da paisagem, pois a atividade minerária naturalmente degrada e altera o monumento natural […]
Mais da metade dos turistas estrangeiros chega ao Brasil por avião
da Agência iNFRA Mais da metade dos turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em janeiro deste ano entrou no país por via aérea. Dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, consolidados pela Embratur, indicam que 742.846 visitantes internacionais desembarcaram em aeroportos brasileiros no período, o equivalente a 53% das entradas registradas no mês. […]
MPF pede paralisação de trecho da Ferrovia Carajás no PA
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a paralisação imediata da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás no trecho que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará. A ação é direcionada contra a mineradora Vale e o Ibama. Segundo o MPF, a […]
MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]
