MPF pede obras urgentes em ponte entre SP e MG
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que a Justiça Federal determine a realização de reparos emergenciais e obras definitivas de restauração na chamada Ponte de Divisa, que liga Rifaina (SP), pela SP-334, a Sacramento (MG), pela MG-428, sobre o Rio Grande. A […]
Vale comunica novos pedidos judiciais de bloqueio de recursos
da Agência iNFRA A Vale informou, nesta quinta-feira (5), a existência de três novos pedidos judiciais de bloqueio de recursos relacionados aos extravasamentos registrados em janeiro nas unidades operacionais da Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas (MG). Segundo a companhia, as medidas foram propostas por diferentes autoridades e envolvem pedidos de tutela […]
MPF recomenda à ANEEL suspender linha que corta MG, SP e GO
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a suspensão das autorizações que permitem o uso de propriedades privadas para a construção de uma linha de transmissão que atravessa Minas Gerais, São Paulo e Goiás. A medida vale até que sejam corrigidas falhas na comunicação com moradores […]
MPF defende reabilitação de consórcio em licitação portuária do DNIT
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) manifestou-se a favor da habilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, em Rondônia e em Roraima, contrato estimado em mais de R$ 500 milhões. A posição foi apresentada em […]
MPF recorre para exigir recuperação das marginais da BR-101 em Joinville
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou pedido de liminar para obrigar a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a executar obras de recuperação, manutenção e conservação das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC). No recurso, o MPF sustenta que já […]
Justiça libera multa por evasão no sistema free flow da Via Dutra
da Agência iNFRA A Justiça Federal liberou a aplicação de multa por evasão de pedágio a motoristas que não efetuarem o pagamento da tarifa no sistema de livre passagem (free flow) da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da […]
Justiça suspende instalação de usina de hidrogênio verde da Solatio
da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação da usina de H2V (hidrogênio verde) da espanhola Solatio no Piauí. A ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta que o projeto não tem as autorizações para conexão no SIN (Sistema Interligado Nacional), tampouco outorga da ANA (Agência Nacional de […]
MPF recorre e cobra recuperação das marginais da BR-101 em SC
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou pedido liminar para obrigar a União e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a recuperar, manter e conservar as vias marginais da BR-101 no trecho que passa por Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina. Na […]
Justiça determina medidas para conter risco aviário no aeroporto de São Luís
da Agência iNFRA Uma decisão da Justiça Federal determinou a adoção de uma série de providências para reduzir o risco de acidentes aéreos causados pela presença de aves no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A sentença atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e obriga o município, o estado do […]
MPF aponta nulidade em contratos fundiários de projetos de renovável
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reforcem a fiscalização fundiária de empreendimentos de energia renovável instalados em áreas rurais. A medida se baseia em indícios de descumprimento generalizado da legislação que regula a aquisição […]
