Free flow: reação política à retomada de multas preocupa operadores
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de concessões rodoviárias já colocou no radar a preocupação de que o cenário político-eleitoral do país gere um novo tumulto para a consolidação do free flow, o pedágio sem cancelas. O receio maior hoje se concentra na reação política quando o governo voltar a faturar a multa de R$ […]
Testes de fiscalização de velocidade média em rodovias não terão multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os testes de fiscalização da velocidade média de veículos em trechos de rodovias federais, autorizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na semana passada, não terão aplicação de multas. A nova tecnologia será avaliada por seis meses em segmentos com grande concentração de acidentes. A etapa servirá tanto para […]
Free flow: regularização cancelou 1,3 milhão de multas em 100 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O pagamento de cobranças de pedágio por usuários que estavam inadimplentes já gerou o cancelamento de 1,3 milhão de multas durante os 100 primeiros dias da medida que busca equacionar os problemas do modelo free flow nas rodovias brasileiras concedidas. O número corresponde a mais de um terço do total […]
ANEEL: diretor Willamy pede vista de 6 processos sobre multas por apagão
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota pediu vista, nesta terça-feira (11), de seis processos que questionam a aplicação de multas pelo apagão de agosto de 2023. Os itens são relatados pelo diretor Fernando Mosna, cujo mandato se encerra na quinta-feira (13), […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
MP do Frete: Relatório tenta reduzir insatisfação empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A comissão mista responsável por analisar a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, reúne-se nesta terça-feira (16) com o desafio de aprovar um texto que ainda enfrenta resistência de entidades do setor produtivo. Um relatório prévio foi apresentado na segunda-feira (15) pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), durante uma reunião […]
MPF aciona ANTT por falhas na fiscalização de rodovias federais
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por falhas na fiscalização de concessões rodoviárias e na cobrança de multas aplicadas a concessionárias de rodovias federais. Segundo o órgão, apenas 4,13% dos R$ 1,77 bilhão em penalidades aplicadas entre 2008 e 2021 foram […]
Free flow: Setor espera acomodação de modelo após suspensão de multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal formalizou a suspensão das multas do free flow, pedágio sem cancelas, por 200 dias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O período, que se estenderá até 16 de novembro, servirá para a unificação das informações de cobrança na CNH do Brasil […]
Free flow: Ministério confirma resolução que suspende multas por 200 dias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou nesta terça-feira (28) a publicação de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelecerá período de 200 dias para suspensão de multas do free flow, pedágio sem cancelas, em todo o Brasil. O motorista terá esse prazo, que vai até 16 de novembro, para […]
