Free flow: regularização cancelou 1,3 milhão de multas em 100 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O pagamento de cobranças de pedágio por usuários que estavam inadimplentes já gerou o cancelamento de 1,3 milhão de multas durante os 100 primeiros dias da medida que busca equacionar os problemas do modelo free flow nas rodovias brasileiras concedidas. O número corresponde a mais de um terço do total […]
ANEEL: diretor Willamy pede vista de 6 processos sobre multas por apagão
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota pediu vista, nesta terça-feira (11), de seis processos que questionam a aplicação de multas pelo apagão de agosto de 2023. Os itens são relatados pelo diretor Fernando Mosna, cujo mandato se encerra na quinta-feira (13), […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
MP do Frete: Relatório tenta reduzir insatisfação empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A comissão mista responsável por analisar a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, reúne-se nesta terça-feira (16) com o desafio de aprovar um texto que ainda enfrenta resistência de entidades do setor produtivo. Um relatório prévio foi apresentado na segunda-feira (15) pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), durante uma reunião […]
MPF aciona ANTT por falhas na fiscalização de rodovias federais
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por falhas na fiscalização de concessões rodoviárias e na cobrança de multas aplicadas a concessionárias de rodovias federais. Segundo o órgão, apenas 4,13% dos R$ 1,77 bilhão em penalidades aplicadas entre 2008 e 2021 foram […]
Free flow: Setor espera acomodação de modelo após suspensão de multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal formalizou a suspensão das multas do free flow, pedágio sem cancelas, por 200 dias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O período, que se estenderá até 16 de novembro, servirá para a unificação das informações de cobrança na CNH do Brasil […]
Free flow: Ministério confirma resolução que suspende multas por 200 dias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou nesta terça-feira (28) a publicação de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelecerá período de 200 dias para suspensão de multas do free flow, pedágio sem cancelas, em todo o Brasil. O motorista terá esse prazo, que vai até 16 de novembro, para […]
Free Flow: Suspensão de cobrança de multas vai valer por 200 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo deve estabelecer um prazo de 200 dias em que ficará suspensa a cobrança de multas aplicadas a quem não pagar pedágio em rodovias que funcionam com o free flow. A penalidade, de R$ 195,23, volta a valer depois desse período se o motorista não quitar suas dívidas. O […]
ANP lança painel de acompanhamento de processos sancionadores
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disponibilizou nesta quarta-feira (22) um painel com dados sobre processos sancionadores relacionados às participações governamentais. A ferramenta interativa permite acompanhar, de forma detalhada, o andamento das apurações, incluindo casos concluídos e em curso, além dos valores envolvidos nas cobranças. O painel reúne […]
