Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audiência pública para sua relicitação, sem uma definição sobre como será o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, com quase dois mil quilômetros de extensão. A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para análise do TCU (Tribunal […]
