Ministro da Infraestrutura diz que tenta orçamento de R$ 15 bi para investimentos em 2023
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que está em tratativas com o Ministério da Economia para que em 2023 o orçamento da pasta para investimentos possa chegar aos R$ 15 bilhões. Na proposta de lei orçamentária anual encaminhada ao Congresso, o valor está em cerca de metade disso. A informação foi dada […]
Minas Gerais terá nova carteira de projetos de parceria com reeleição de Zema
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais já iniciou os preparativos para produzir uma nova carteira de projetos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas), especialmente na área de rodovias, visando o próximo mandato do governador Romeu Zema (Novo), reeleito nesta semana. A ideia é, agora, ter uma avaliação mais criteriosa sobre as concessões […]
DER-SP sai na frente e permite reequilíbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar evitar a redução dos investimentos ou até mesmo paralisação de obras públicas, governos de vários estados e municípios estão atualizando suas normas de reequilíbrio de contratos, diante da disparada de preços de insumos essenciais para os serviços, especialmente os ligados ao setor de petróleo. As novas normas tendem […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
Pro Trilhos: regulamentação para ferrovias ainda não autorizadas só em abril
da Agência iNFRA A forma como o governo vai tratar os 53 pedidos de autorização para construção de ferrovias privadas no país não autorizadas no prazo da Medida Provisória 1.065, que perdeu validade em 6 de fevereiro, só deverá ser conhecido no fim deste mês ou no próximo. Foi o que disseram na segunda-feira (7) os […]
Densidade urbana e infraestrutura: quando construir alto é melhor do que construir longe
Breno Zaban* e Frederico Turolla** Um argumento comum contra permitir construções mais altas em cidades é que elas exigem demais da infraestrutura local. Neste texto, queremos trazer uma perspectiva diferente: quanto mais densa a cidade, mais viável a oferta de infraestrutura de qualidade. Lotes mais densos são mais capazes de pagar pelos serviços de infraestrutura, […]
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e criando novos deuses. Em vez de se insurgir quanto à pena de tomar cicuta, usou a sua morte como uma lição aos seus discípulos. Com a publicação da Lei nº […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
iNFRADebate: Contratos de construção, dispute boards e as heurísticas da racionalidade
Leonardo Toledo da Silva* O ser humano é racional em sua tomada de decisões? Sobre essa questão se debruçam diversos estudos da economia comportamental. E se, há um tempo, eram novidade estudos demonstrando que o ser humano é menos racional do que supunha a economia clássica, hoje já se sabe que a tomada de decisão […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
