iNFRADebate: Projetos cofinanciados cresceram na última década, mas é preciso vencer desafios de gestão e investir em tecnologia para que mais obras sejam entregues no prazo
Jean Garcia* O Brasil registrou três novos projetos com financiamentos externos assinados nos três primeiros trimestres de 2020, somando US$ 85,1 milhões, segundo a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal. Outros 51 projetos aguardam assinatura, num montante de US$ 7,9 bilhões. Ao longo de 2019, os números também foram significativos: 32 contratos assinados […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 são aprovadas
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) quatro emendas de remanejamento ao orçamento de 2019. As emendas têm os seguintes objetivos: R$ 5 milhões para adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano em Dois Córregos (SP) para eliminação de pontos críticos; R$ […]
Governo, empresas e TCU vão debater aumento do custo do asfalto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano de negociações não foi suficiente para que o governo conseguisse dar andamento a uma solução para o reajuste dos custos dos insumos asfálticos nos contratos de obras rodoviárias, especialmente no DNIT. Uma nova tentativa de estabelecer um regramento que possa suportar os impactos desses aumentos deverá ser feita em […]
TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
ANAC vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (24) portaria que vai permitir à agência criar manuais para orientar as concessionárias de aeroportos sobre como fazer projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades. O trabalho será realizado pela Superintendência de Regulação Econômica da Agência e […]
Governo aumenta em 120% valor do limite para definir modalidade de contratação pela Lei de Licitações
Da Agência iNFRA Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), atualizou os valores para as modalidades de contratação de obras públicas pela Lei de Licitações (8.666/1993). A modalidade Convite passa de até R$ 150 mil para até R$ 330 mil. A Tomada de Preços, que atualmente é de até R$ 1,5 milhão, passa […]
“Está tudo parado”, diz César Borges da ABCR
da Agência iNFRA O presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), César Borges, 68 anos, ex-senador, ex-governador e ex-ministro, não vê na crise política atual o principal problema para que o governo federal apresente solução para as obras paradas de concessões de rodovias. “Falta centralidade, quem vai ser empoderado para resolver”, critica o […]
