Governo, empresas e TCU vão debater aumento do custo do asfalto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano de negociações não foi suficiente para que o governo conseguisse dar andamento a uma solução para o reajuste dos custos dos insumos asfálticos nos contratos de obras rodoviárias, especialmente no DNIT. Uma nova tentativa de estabelecer um regramento que possa suportar os impactos desses aumentos deverá ser feita em […]
TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
ANAC vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (24) portaria que vai permitir à agência criar manuais para orientar as concessionárias de aeroportos sobre como fazer projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades. O trabalho será realizado pela Superintendência de Regulação Econômica da Agência e […]
Governo aumenta em 120% valor do limite para definir modalidade de contratação pela Lei de Licitações
Da Agência iNFRA Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), atualizou os valores para as modalidades de contratação de obras públicas pela Lei de Licitações (8.666/1993). A modalidade Convite passa de até R$ 150 mil para até R$ 330 mil. A Tomada de Preços, que atualmente é de até R$ 1,5 milhão, passa […]
“Está tudo parado”, diz César Borges da ABCR
da Agência iNFRA O presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), César Borges, 68 anos, ex-senador, ex-governador e ex-ministro, não vê na crise política atual o principal problema para que o governo federal apresente solução para as obras paradas de concessões de rodovias. “Falta centralidade, quem vai ser empoderado para resolver”, critica o […]
