Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT

da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]

TCU determina ao MDR que estabeleça critérios para liberar recursos para obras de mobilidade urbana

Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (3), que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estabeleça critérios mínimos para uma avaliação conclusiva dos estudos de viabilidade dos empreendimentos de média e alta capacidade em mobilidade urbana do país. A decisão está neste link. A decisão veio após auditoria que verificou […]

DNIT diz a Ministério da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que estão em andamento, com ameaça de elas serem paralisadas. O comunicado foi feito em 20 dias atrás pela Diretoria de Finanças da […]

Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]

iNFRADebate: Projetos cofinanciados cresceram na última década, mas é preciso vencer desafios de gestão e investir em tecnologia para que mais obras sejam entregues no prazo

Jean Garcia* O Brasil registrou três novos projetos com financiamentos externos assinados nos três primeiros trimestres de 2020, somando US$ 85,1 milhões, segundo a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal. Outros 51 projetos aguardam assinatura, num montante de US$ 7,9 bilhões. Ao longo de 2019, os números também foram significativos: 32 contratos assinados […]

PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]

Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 são aprovadas

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) quatro emendas de remanejamento ao orçamento de 2019. As emendas têm os seguintes objetivos: R$ 5 milhões para adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano em Dois Córregos (SP) para eliminação de pontos críticos; R$ […]

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