“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor

da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]
iNFRADebate: Ferradura – fatos e projeções que você precisa conhecer

Gustavo Bambini* e Daniel Dias ** A MRS concorda com os dizeres do mestre (professor Nilson Holanda, citado em artigo desta Agência iNFRA), de que planejamento é algo que se faz hoje, pensando nas repercussões no futuro. Tanto que, de todas as operadoras ferroviárias, a MRS foi a primeira a utilizar modelagem matemática, simulações dinâmicas e inteligência […]
Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT

da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]
TCU determina ao MDR que estabeleça critérios para liberar recursos para obras de mobilidade urbana

Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (3), que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estabeleça critérios mínimos para uma avaliação conclusiva dos estudos de viabilidade dos empreendimentos de média e alta capacidade em mobilidade urbana do país. A decisão está neste link. A decisão veio após auditoria que verificou […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
DNIT diz a Ministério da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que estão em andamento, com ameaça de elas serem paralisadas. O comunicado foi feito em 20 dias atrás pela Diretoria de Finanças da […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
Obras de concessionárias preparam contratação de trabalhadores, mas já encaram mais custos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os martelos batidos pelos representantes de governos nos últimos dois anos nos leilões de concessões de infraestrutura começam, neste ano de 2021, a gerar mais batidas de martelo, cortes de serra e movimentos de máquinas nos canteiros de obras pelo país. Concessionárias dos setores de rodovias e ferrovias que tiveram seus […]