Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país
Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar novas obras e custar além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos. É o que indicaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Casa Civil da […]
Veneno ou presente? O pregão e o modo de disputa aberto na nova lei de licitação
Rafael Moreira Mota* Algumas palavras igualmente grafadas, conforme a língua falada, têm significados diametralmente opostos. “Gift”, em inglês, pode significar presente. Já em alemão, representa veneno. O cuidado na fala, ou a falta dele, pode ter consequências positivas ou graves dependendo do país, contexto e intenção. No Brasil, palavras lançadas na nova lei de licitação […]
Acordos para reprogramar obras de rodovias concedidas foram ineficientes e TCU exige ações da ANTT para barrar postergações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Acordos celebrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com concessionárias de rodovias para reprogramar obras atrasadas “não foram capazes de mudar o comportamento das concessionárias”, que mantiveram alto índice de inexecução. Além disso, a falta de investimento não se reverteu em reduções tarifárias proporcionais, o que criou incentivos para as concessionárias deixarem de executar 25% do que haviam se comprometido a fazer, o […]
DNIT retoma licitações para BR-Legal, programa de sinalização rodoviária, com contratos de R$ 2,2 bi
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai retomar nos próximos dias as licitações do seu programa de melhoria da sinalização das rodovias federais sob sua gestão, o BR-Legal. Serão 26 lotes de contratação, com rodovias nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, totalizando pouco mais de 11 mil quilômetros de extensão. O valor global desses contratos é estimado em aproximadamente R$ 2,2 bilhões. […]
iNFRADebate: Desafios para a construção no Brasil – um olhar sobre custos e processos morosos
Eduardo Capobianco* e Giovanni Cordeiro** O setor da construção no Brasil tem à sua frente um desafio economicamente significativo: as barreiras burocráticas que atrasam seus avanços. De acordo com os resultados do estudo “Burocracia na construção: o custo da ineficiência nos processos,” da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ) e realizado […]
Pesquisa indica empresários brasileiros otimistas com o futuro dos investimentos em infraestrutura
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os empresários brasileiros estão mais otimistas com o crescimento do setor de infraestrutura ao longo dos próximos 12 meses, em comparação com demais empresários da América Latina. A informação foi divulgada pelo mais recente Termômetro de Infraestrutura, produzido pela GRI Club. Segundo os dados, 61% dos líderes de mercado entrevistados no Brasil consideram o cenário de investimentos na área como favorável. Outros 27% dos empresários brasileiros consideram o cenário para os próximos meses como neutro e 12% consideram […]
