Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
Royalties: Cármen Lúcia vota contra redistribuição; Dino pede vista
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista, nesta quinta-feira (7), do processo que reúne cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) mirando a Lei 12.734, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 para impor mudanças na distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo entre União, estados e […]
Gasmig elege Bento Albuquerque para presidência do conselho
da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Gasmig (Companhia de Gás de Minas Gerais) elegeu nesta quarta-feira (6) o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a presidência do colegiado. O advogado Gustavo de Marchi foi eleito diretor-presidente da companhia. Eles assumirão as cadeiras ocupadas atualmente por Reynaldo Passanezi Filho e Carlos Colón, […]
Petrobras tem recorde de produção no 1º tri: 3,22 milhões boed
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras fechou o primeiro trimestre de 2026 com produção média recorde, de 3,22 milhões de boed (barris de óleo equivalente por dia, o que considera petróleo e gás natural), alta de 16,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2025. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, de outubro a […]
Uma proposta para a engenharia jurídica do descomissionamento
Clicia Souza*, Christian Fernandes Rosa** e Davi Madalon Fraga*** O descomissionamento de instalações de óleo e gás deixou de ser uma hipótese remota para assumir papel central na agenda regulatória do país. Ainda que alguns ativos possam, em tese, ser submetidos a processos de revitalização, movimento que, inclusive, levou a Petrobras a reduzir em US$ […]
Leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha acontecerá em 22 de outubro
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), anunciou nesta terça-feira (17) que o leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em 22 de outubro. A rodada contará com até 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos. Até o momento, […]
A&M Infra adquire plataforma de monitoramento do mercado de óleo e gás da Gas Energy
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A A&M Infra anuncia hoje (3) a aquisição da Ignis, plataforma da Gas Energy de mapeamento de todo o setor de óleo e gás. A aquisição, segundo as duas companhias, visa atender a um mercado que será crescente no país, com as indicações de que a produção de gás deverá dobrar no país nos próximos anos somente com projetos já em desenvolvimento. “O que a gente faz aqui é um é […]
