Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Secretaria de reconstrução gaúcha terá estrutura e pessoal da secretaria de parcerias do estado
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da Agência iNFRA A reconstrução do Rio Grande do Sul vai necessitar de uma grande mobilização para a retomada da infraestrutura local, e a execução caminha para reforçar os projetos de parceria com a iniciativa
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)
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Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas
As mudanças climáticas exigem infraestruturas resilientes: desafios físicos e financeiros para PPPs e concessões de transportes
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Francisco Gildemir Ferreira da Silva* e Alexandre Cunha Costa** Uma infraestrutura provida por recursos privados, públicos ou em um misto dos dois tipos deve ter
Usando modelo de 5 dimensões, TCU inicia fase final de consulta sobre referencial de fiscalização de concessões e PPPs
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Começou na última segunda-feira (8) a etapa final de uma consulta pública aberta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para elaboração do “Referencial sobre fiscalização de concessões e PPPs”, que vai
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
Quitação não litigiosa de multas nos contratos de concessão do Estado de São Paulo
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Guilherme F. Dias Reisdorfer* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Em 26 de janeiro deste ano, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de
Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?
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Mauricio Portugal Ribeiro* Com o nobre objetivo de disseminar a elaboração e celebração de contratos de concessão e PPP (parcerias público-privadas) para os estados e
Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos
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André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por