ANTT aprova desconto e melhorias na Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão quinquenal do contrato da concessionária Ecovias Ponte, responsável pela operação da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), com previsão de melhorias operacionais e desconto tarifário para usuários de pagamento eletrônico. Entre as medidas, está a concessão de desconto fixo de 5% no pedágio para motoristas […]
Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]
Free flow: Suspensão de multas está em estágio avançado, diz ministério
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tenta destravar a aprovação de uma resolução que objetiva suspender a aplicação de multas – referentes a um período específico – a motoristas que deixaram de pagar tarifas cobradas pelo sistema de free flow, o pedágio sem cancelas. A medida, prometida desde meados do ano passado, foi cobrada […]
ANTT assina concessão de rodovias no PR com R$ 11 bi
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou o contrato de concessão do Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos O projeto abrange cerca de 432 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo trechos das BR-163, BR-369 e BR-467. […]
Fluxo em rodovias pedagiadas fica estável em fevereiro, diz ABCR
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, ficou praticamente estável em fevereiro, com alta de 0,1% na comparação dessazonalizada com janeiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O resultado refletiu a alta de 0,5% no tráfego de veículos […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Concessões rodoviárias: crise de narrativa
Luiz Afonso dos Santos Senna* A concessão de rodovias costuma ser tratada como um problema de engenharia, finanças e regulação. Mas, antes de tudo, é também um arranjo jurídico-institucional complexo: um contrato administrativo de longo prazo, ancorado em leis, normas, direitos e deveres recíprocos, que redefine responsabilidades entre Estado, mercado e sociedade. Fala-se de Capex, […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
