ANTT reajusta tarifa básica da Fernão Dias de R$ 3,20 para R$ 3,70
Luiz Araújo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (7) o reajuste da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) da concessão da Fernão Dias (BR-381/MG-SP), assumida há um mês pela Motiva. O aumento faz parte do cronograma previsto no termo de autocomposição da repactuação do contrato, transferido […]
Free flow: Setor espera acomodação de modelo após suspensão de multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal formalizou a suspensão das multas do free flow, pedágio sem cancelas, por 200 dias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O período, que se estenderá até 16 de novembro, servirá para a unificação das informações de cobrança na CNH do Brasil […]
Free flow: Ministério confirma resolução que suspende multas por 200 dias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou nesta terça-feira (28) a publicação de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelecerá período de 200 dias para suspensão de multas do free flow, pedágio sem cancelas, em todo o Brasil. O motorista terá esse prazo, que vai até 16 de novembro, para […]
Free Flow: Suspensão de cobrança de multas vai valer por 200 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo deve estabelecer um prazo de 200 dias em que ficará suspensa a cobrança de multas aplicadas a quem não pagar pedágio em rodovias que funcionam com o free flow. A penalidade, de R$ 195,23, volta a valer depois desse período se o motorista não quitar suas dívidas. O […]
ANTT aprova desconto e melhorias na Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão quinquenal do contrato da concessionária Ecovias Ponte, responsável pela operação da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), com previsão de melhorias operacionais e desconto tarifário para usuários de pagamento eletrônico. Entre as medidas, está a concessão de desconto fixo de 5% no pedágio para motoristas […]
Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]
Free flow: Suspensão de multas está em estágio avançado, diz ministério
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tenta destravar a aprovação de uma resolução que objetiva suspender a aplicação de multas – referentes a um período específico – a motoristas que deixaram de pagar tarifas cobradas pelo sistema de free flow, o pedágio sem cancelas. A medida, prometida desde meados do ano passado, foi cobrada […]
ANTT assina concessão de rodovias no PR com R$ 11 bi
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou o contrato de concessão do Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos O projeto abrange cerca de 432 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo trechos das BR-163, BR-369 e BR-467. […]
Fluxo em rodovias pedagiadas fica estável em fevereiro, diz ABCR
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, ficou praticamente estável em fevereiro, com alta de 0,1% na comparação dessazonalizada com janeiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O resultado refletiu a alta de 0,5% no tráfego de veículos […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
