ANTT assina concessão de rodovias no PR com R$ 11 bi
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou o contrato de concessão do Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos O projeto abrange cerca de 432 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo trechos das BR-163, BR-369 e BR-467. […]
Fluxo em rodovias pedagiadas fica estável em fevereiro, diz ABCR
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, ficou praticamente estável em fevereiro, com alta de 0,1% na comparação dessazonalizada com janeiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O resultado refletiu a alta de 0,5% no tráfego de veículos […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Concessões rodoviárias: crise de narrativa
Luiz Afonso dos Santos Senna* A concessão de rodovias costuma ser tratada como um problema de engenharia, finanças e regulação. Mas, antes de tudo, é também um arranjo jurídico-institucional complexo: um contrato administrativo de longo prazo, ancorado em leis, normas, direitos e deveres recíprocos, que redefine responsabilidades entre Estado, mercado e sociedade. Fala-se de Capex, […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
Usuários com TAG podem reduzir em até 93,6% o pedágio da BR-364/RO
da Agência iNFRA Motoristas que utilizarem TAGs na BR-364, em Rondônia, poderão ter descontos no pedágio eletrônico, o free flow, a partir do início de 2026. Ao longo dos 720 quilômetros concedidos entre Vilhena e Porto Velho, a Nova 364 aplicará o DUF (Desconto de Usuário Frequente), que permite redução progressiva da tarifa para veículos […]
Fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas recua em novembro
da Agência iNFRA O índice ABCR de novembro apontou um leve recuo no fluxo pedagiado de veículos nas estradas de 0,2% em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu da queda de 0,8% para veículos pesados e de estabilidade de -0,1% para os leves. O levantamento é feito juntamente por Tendências Consultoria Integrada e ABCR […]
