Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
Free-flow em rodovias brasileiras: sandbox regulatório e o Rio Grande do Sul como a primeira experiência de funcionamento integral do sistema
Carlos Eduardo da Silveira*, Cesar Kasper de Marsillac**, Gabriel Ribeiro Fajardo*** e Pedro Maciel Capeluppi**** O governo do Estado do Rio Grande do Sul capitaneia a primeira experiência de funcionamento integral, em uma concessão rodoviária, do fluxo de livre passagem, através da cobrança automática de tarifas dos usuários. A medida se valeu do sandbox regulatório […]
Inadimplência no pagamento por free flow na BR-101/RJ ficou na casa dos 11% no semestre
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A média de inadimplência no primeiro semestre de cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, foi de 11,07%, segundo o relatório de acompanhamento do sandbox regulatório da nova modalidade de pagamento, feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trabalho está disponível neste link. O percentual do segundo trimestre chegou a 11,2%, menor que o registrado no primeiro trimestre […]
iNFRADebate: Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
Ana Cândida* e Karla Botrel** Após o anúncio de uma nova política de concessões rodoviárias pelo Governo Federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou dois leilões para concessão do primeiro[1] e segundo[2] lotes das rodovias paranaenses[3] delegadas à União[4] que refletem inovações relevantes para o setor. O objetivo da nova política é incorporar […]
Leilão de rodovias do Paraná tem 2 concorrentes. Ministro atribui a contratos desequilibrados
da Agência iNFRA O leilão do 1º Lote de Rodovias do Paraná teve duas propostas apresentadas até o encerramento do prazo de entrega, na última segunda-feira (21). Se as propostas forem habilitadas, os dois grupos vão disputar o ativo num leilão de viva voz previsto para esta sexta-feira (25), em São Paulo (SP). De acordo com informações do mercado, a disputa deve ter novo entrante no mercado de concessões rodoviárias […]
Relicitação é eufemismo para obras paradas, diz ministro dos Transportes
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto está em “relicitação é eufemismo para obra parada”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva para detalhar os projetos inseridos no Novo PAC. “Estar em relicitação é obra parada e o cidadão pagando. O pedágio não passa a ser de graça”, destacou o ministro. Ele pontuou ainda que avalia que a […]
Free Flow tem primeiro trimestre de operação com inadimplência abaixo da expectativa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro relatório trimestral de acompanhamento do funcionamento da cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, indicou que o modelo teve inadimplência abaixo da expectativa e que a quantidade de inadimplentes tem se mantido estável. Os dados obtidos pela Agência iNFRA indicam que no terceiro mês de operação, em junho, havia 14,4% de usuários que não haviam pagado o pedágio no ato ou até […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
Nova concessão da BR-163/MS traz inovações da 5ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, na última quinta-feira (16), a abertura de audiência pública para tratar da concessão da BR-163/MS, que passa pelo processo de relicitação desde 2021. O voto está disponível aqui. A abertura da audiência será em 27 de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial […]
BR-163: ANTT autoriza cobrança de pedágio no Pará e CRO ganha mais 60 dias para concluir TAC
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião colegiada na última quinta-feira (2), o início da cobrança de pedágio na concessão da BR-163/MT-PA, operada pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. A diretoria colegiada também […]
