MPF recorre e pede suspensão de licença na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para manter no Pará ação que contesta a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e voltou a pedir a suspensão da licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O recurso aponta riscos ambientais e questiona a transferência do […]
ANTAQ abre audiência sobre arrendamento no Porto de Fortaleza
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir o arrendamento de área no Porto de Fortaleza. O processo trata da área MUC05, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como coque de petróleo e clínquer. As contribuições poderão ser enviadas entre 26 de março […]
IBP critica imposto sobre exportação de petróleo e alerta para riscos
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criticou a criação do imposto de exportação sobre o petróleo, previsto na Medida Provisória 1.340/2026, com alíquota de 12%. Segundo a entidade, a medida eleva o risco regulatório e pode comprometer a competitividade do petróleo brasileiro, ao não estabelecer prazo de vigência e […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
Brava será reembolsada de valor pago na compra de Tartaruga Verde
da Agência iNFRA A Brava Energia informou o encerramento das negociações para aquisição de participação nos campos de Tartaruga Verde e no Módulo III de Espadarte após a Petrobras exercer seu direito de preferência sobre os ativos. Segundo a companhia, o valor pago na assinatura será reembolsado, sem impacto econômico relevante, conforme ajustes contratuais. A […]
Indústria teme alta do gás e energia com guerra no Oriente Médio
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a continuidade do conflito no Oriente Médio pode elevar os custos de gás natural e energia elétrica no Brasil, com impacto direto sobre a competitividade industrial. O alerta consta em nota técnica divulgada pelo Coinfra (Conselho de Infraestrutura) da entidade nesta segunda-feira (16). Segundo […]
Sem subvenção, diesel custaria R$ 0,70 a mais por litro, diz Magda
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (13) que, sem o programa de subvenção do governo, o aumento implementado pela companhia no óleo diesel seria de R$ 0,70 por litro. “Caso não houvesse a política do governo, nós estaríamos aumentando em R$ 0,70, e o […]
Diesel S10 sobe 9,6% no Brasil após conflito no Irã, diz Veloe/Fipe
da Agência iNFRA O preço médio do diesel S10 no Brasil subiu 9,6% nas primeiras semanas após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, segundo o Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com apoio técnico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) De acordo com o levantamento, o diesel passou de R$ […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
