Ibama autoriza campanha de perfuração da bp no bloco Tupinambá
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Ibama aprovou, na última sexta-feira (4), a perfuração de até três poços pela bp no bloco exploratório Tupinambá, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Dois dos três poços são adicionais, ou seja, dependem dos resultados do primeiro poço. Até o momento, não há nenhum poço perfurado no […]
ANP aprova a indicação de 24 blocos para o regime de oferta permanente
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (4), a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar, com o objetivo de que eles sejam incluídos em futuros ciclos da OPC (Oferta Permanente de Concessão). Os blocos aprovados […]
Ibama aprova perfuração de poços adicionais em bloco na Foz do Amazonas
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Ibama autorizou na quinta-feira (3) a perfuração, pela Petrobras, de três poços adicionais no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A estatal perfura um poço no bloco neste momento, chamado Morpho, cujos indícios de óleo foram anunciados ao mercado no dia 14 […]
Governo derruba liminar e retoma imposto de exportação sobre petróleo
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo conseguiu, na noite de segunda-feira (31), derrubar a liminar da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de exportação sobre o petróleo. Com a decisão, a alíquota de 12% volta a ser cobrada. O desembargador Roberto Carvalho […]
ANP revisa royalties para municípios afetados por terminais aquaviários
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta sexta-feira (28) a Resolução 1.007/2026, que atualiza os critérios de distribuição de royalties a municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Pela nova regra, desde 1º de julho de 2026, terminais aquaviários passaram a […]
Presidente Lula sanciona ‘PLP da Gasolina’ sem vetos
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/2026, originada do chamado ‘PLP da Gasolina’ (Projeto de Lei Complementar 114/2026). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Aprovado pela Câmara e pelo Senado em 12 de agosto, o texto permite que renúncias de receita para mitigar […]
Governo prorroga subvenção da gasolina; PLP pode ser sancionado até sexta
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”, conforme a MP (Medida Provisória) 1.358/2026. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e altera a Portaria 2.198, de 23 de julho […]
Sanção do PLP da Gasolina pode ocorrer nesta semana e estender subvenção
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal planeja sancionar o texto do chamado PLP da Gasolina (Projeto de Lei Complementar 114/2026) ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (28), disseram fontes com conhecimento do assunto. O texto, que deve ser sancionado sem vetos, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais […]
IBP emite nota contra prorrogação do imposto de exportação do petróleo
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Fernando Eiras Rosa, para que não seja prorrogada a vigência do imposto de exportação sobre petróleo bruto, estabelecido pela Resolução Gecex 938/2026. A solicitação foi feita por meio de […]
Petrobras inicia negociação para explorar quatro blocos offshore em Gana
da Agência iNFRA A Petrobras iniciou negociações para contratos de exploração de quatro blocos offshore na Bacia de Keta, em Gana, na costa oeste da África. Segundo a estatal brasileira, o Ministério de Energia e Transição Verde do país aprovou a manifestação de interesse apresentada, o que permitirá o avanço para a etapa de negociação […]
