Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O governo federal já fechou questão e vai prorrogar a subvenção a produtores e importadores de gasolina A, de R$ 0,44 por litro e inicialmente criada para durar dois meses, disseram fontes com conhecimento do assunto à Agência iNFRA. Segundo um interlocutor, a medida pode vir ainda nesta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Fazenda, já que o instrumento em vigor expira no próximo sábado (25).
Nada muda, por ora, no caso do diesel. A subvenção de R$ 1,12 por litro deste combustível vale até o fim do ano, e ainda não há perspectiva de mudança neste valor, mas empresas do setor, sobretudo importadores, já pressionam por um aumento do benefício capaz de cobrir, ou ao menos reduzir, o gap entre os preços domésticos – balizados pela Petrobras – e o PPI (Preço de Paridade de Importação). A própria estatal, que responde por mais de 60% do diesel que circula no país, teria interesse em um aumento da subvenção.
As duas subvenções são regulamentadas por decreto ou portarias que se apoiam em medidas provisórias do início (gasolina) e fim (diesel) de maio. No primeiro caso, como a periodicidade do benefício é definida em portaria, cabe renová-la nos mesmos termos. No caso do diesel, a validade está na MP que, se não convertida em lei pelo Congresso Nacional, expira no fim de agosto, o que dá tempo ao governo.
Preços sobem com petróleo
Os preços da gasolina e do diesel são pressionados pelo aumento nas cotações do barril de petróleo, em função do recrudescimento da guerra no Oriente Médio. Só na sessão desta quarta-feira (22), o preço do barril do petróleo tipo Brent para setembro subiu 3,36%, para US$ 94,07. Apenas nos últimos 15 dias, essa cotação escalou 27% ou US$ 20, em função do retorno das agressões entre Estados Unidos e Irã.
O capítulo mais recente que empurra os preços é a sinalização do grupo iemenita Houthi, aliado do Irã, de que pode bloquear o estreito de Bab-el-Mandeb, no Mar Vermelho, à esquerda da Península Arábica. Com o Estreito de Ormuz, já comprometido, do outro lado da península, isso seria um “xeque-mate” no escoamento do petróleo da região.
Não bastasse, o mercado de diesel também convive com a suspensão das exportações de produto russo pelo menos desde 8 de julho, o que fez o preço desse derivado avançar mais rápido que o do óleo cru. O Brasil é especialmente afetado, porque importava majoritariamente diesel russo desde o segundo trimestre de 2022.
Gasolina
O Ministério da Fazenda planejava desmamar o subsídio da gasolina gradualmente amparado pela queda da cotação do petróleo na segunda quinzena de junho e primeira semana de julho, o que ajudaria no cumprimento de metas fiscais e, politicamente, a acalmar o setor de etanol hidratado, que tem visto seu diferencial competitivo ser dilapidado pela subvenção ao produto concorrente.
Com o recrudescimento da guerra, porém, a avaliação é que as cotações do petróleo devem seguir em patamares mais altos, o que requer, no mínimo, a manutenção dos subsídios ao setor de combustíveis. Fala-se, nos bastidores, que o governo tinha traçado a faixa do barril de Brent a US$ 90 como uma linha de alerta. A superação desse patamar de preço nos últimos dias selou a decisão de prorrogação do benefício.
Em caso extremo, como o subsídio tem como teto o volume de impostos federais, R$ 0,89 por litro, o governo poderia aumentar o atual valor de R$ 0,44 por litro, o que ainda não deve acontecer nesse primeiro momento.
Diesel
Caso mais sensível, pelo contexto de redução de oferta mas também por ter cerca de 25% da demanda nacional coberta por importações, o diesel tem assistido a uma disparada nos preços de reposição que, mesmo com a aplicação da subvenção, já “não permite mais fechar a conta das importações”, diz uma fonte. Na prática, a subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel já teria sido superada, há semanas, pela diferença entre o preço de reposição, ou seja, do produto importado nos portos, e o preço doméstico praticado pela Petrobras em suas refinarias.
Segundo Maria Albuquerque, especialista de preços da consultoria Argus, o custo de reposição do diesel de origem não russa no Porto de Itaqui (MA) era de R$ 5,34 por litro, cerca de R$ 2,10 por litro mais caro que o preço Petrobras nesse polo. Nos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR), esse preço de reposição está em R$ 5,38, novamente cerca de R$ 2,00 acima do preço Petrobras.
De acordo com a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), na média, nesta quarta-feira (22), a Petrobras vende diesel 67% ou R$ 2,19 por litro mais barato que o PPI do Golfo do México (EUA).
A diferença, como já mostrou a Agência iNFRA, já começa a incomodar as finanças da Petrobras, embora a política de preços da estatal busque driblar volatilidades pontuais do mercado internacional e considere uma banda de preços anualizada, em que ganhos pretéritos ou futuros podem balancear perdas de momento dentro do período de um ano. Internamente, a companhia trabalha para respeitar a política de preços. Mantido o cenário externo de alta das cotações, isso vai exigir um aumento da subvenção ou aumento de preços nas refinarias, o que não seria bem visto pelo governo, acionista controlador da empresa, há pouco mais de dois meses das eleições.
A situação se agrava porque, desde junho, a estatal voltou a importar diesel aproveitando uma janela de arbitragem, quando os preços internacionais arrefeciam e já havia subvenção em valor até maior que o atual. Com a reversão desse cenário, a tendência é que as importações passem a pesar sobre o caixa da companhia. Em julho, diz uma fonte de mercado, a Petrobras deve responder por até 27% do total de importações de diesel do país.
Dificuldade ainda maior é enfrentada por importadores privados, como as grandes distribuidoras de combustíveis (Vibra, Ipiranga e Raízen) e distribuidoras regionais que, em alguns casos, passaram a importar o dobro do volume de diesel trazido ao país em anos anteriores, em parte em substituição a volumes que a Petrobras deixou de importar por um período, em parte para dar conta da expansão do market share no vácuo de operadores irregulares que deixaram o mercado após operações da Receita Federal e por conta da retração de distribuidoras regionais.
Nesse caso, diz um executivo do setor, o dispêndio com importações já não vem sendo coberto pela subvenção atual desde que o Brent voltou ao patamar dos US$ 80, e a solução é o repasse dos custos de reposição no preço final ao consumidor, que tende a subir nas próximas semanas.
