PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura. Com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram acatadas quatro das seis emendas apresentadas pelo Senado à proposta que havia sido originalmente aprovada […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as possibilidades de emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura, pesquisa desenvolvimento e inovação. O projeto recebeu pedido de urgência do relator e agora segue para votação no plenário. Durante a reunião deliberativa, o senador destacou sua posição a respeito do tema: “Esse projeto caminha no sentido de […]
Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo trabalhados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda para ampliar os investimentos no setor. De acordo com a subsecretária de Regulação e Concorrência da secretaria, Ana Patrizia Lira Ribeiro, entre as iniciativas está a avaliação […]
iNFRADebate: Debêntures de infraestrutura – assegurando os recursos para a expansão nacional
Claudio Sales e Richard Hochstetler* Um dos pré-requisitos para a provisão dos serviços de infraestrutura de qualidade a custos módicos é a captação de recursos financeiros de longo prazo. No passado, quase todo financiamento de longo prazo no país era obtido por meio do Estado, mas gradualmente o mercado de capitais brasileiro vem ganhando musculatura […]
Senador Wellington Fagundes é designado relator do PL das Debêntures de Infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado relator no Senado do Projeto de Lei 2.646/2020, que altera as debêntures incentivadas de infraestrutura. A tramitação da proposta pode ser vista neste link. Aprovado no início deste mês na Câmara por ampla maioria de votos, a proposta chegou ao Senado e teve Fagundes, que preside a […]
Quase unânime, PL de debêntures de infraestrutura é aprovado pela Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Numa votação rápida e praticamente unânime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646/2020, que atualiza o modelo de debêntures incentivadas para infraestrutura. A proposta é assinada pelo deputado João Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro político, o que facilitou a […]
iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator
da Agência iNFRA O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator […]
Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário. Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
