Ministro quer buscar solução com TCU até março para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas da União) para incluir cerca de 30 terminais aeroportuários do interior do país no plano de investimentos para requalificação. A ideia é usar recursos privados por meio da repactuação de concessões de grandes aeroportos. “Temos conversado com a Infraero […]
Precisamos falar sobre os aeroportos regionais
Dario Rais Lopes* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e errada”. A frase do jornalista norte-americano H. L. Mencken me veio à lembrança ao ouvir a proposta para a solução da gestão dos aeroportos regionais explanada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no Airport Meeting 2023, realizado em […]
Auditoria do TCU aponta “falhas graves” no planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Projetos escolhidos para o Novo PAC sem critério e justificativa, parte deles de baixo retorno social; PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos feito sem avaliação adequada; mudanças nos critérios de escolhas de projetos prioritários sem transparência; falta de integração entre diferentes ministérios para planejar o setor de transportes. Essas são […]
Setor metroviário começa a se recuperar da Covid-19, com crescimento de malha e passageiros em 2022
da Agência iNFRA O setor metroferroviário do Brasil começou em 2022 uma recuperação do período da Covid-19, com aumento do número de passageiros transportados e também da ampliação da malha, após quedas registradas no período da pandemia. Os dados são do balanço anual da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos). Em 2022, foram transportados 2,3 bilhões de passageiros nos 21 sistemas que operam em 11 estados e no Distrito Federal, contra 1,8 bilhão em 2021. No entanto, o número ainda está muito abaixo […]
Secretaria de Ferrovias criará modelo para classificar ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes trabalha em um modelo para classificar as ferrovias autorizadas em categorias, sendo em princípio pelo menos duas, as estruturantes e as short lines. De acordo com o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, a partir dessa definição, o governo vai começar a trabalhar em políticas públicas específicas que possam apoiar, de maneira diferenciada, que esses […]
Capacitação de pessoal será foco de acordo da Valec com empresa dos EUA
da Agência iNFRA A capacitação de pessoal para o setor de ferrovias será o foco inicial dos projetos de parceria entre a Valec, estatal federal de ferrovias, e Ensco, empresa de serviços ferroviários com sede nos EUA. Um memorando de entendimentos foi assinado entre as duas empresas nesta terça-feira (19), em Brasília, para a execução de projetos em parceria. A intenção do diretor-presidente da estatal, André Khun, é iniciar o treinamento de servidores da empresa nos EUA para […]
Como normas de planejamento urbano podem promover densidade e acesso a infraestrutura
Breno Zaban* e Ludmila Dias** Infraestrutura de qualidade tende a ser concentrada em áreas centrais ou mais afluentes. Trazer pessoas e atividades para essas áreas pode ser mais viável do que tentar replicar o mesmo nível de infraestrutura em todo o território1. O problema é que, ao invés de incentivar esse aumento de densidade, cidades […]
Economia avalia adotar modelo britânico de planejamento de infraestrutura, diz subsecretário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, afirmou que a pasta deve colocar em consulta pública, em breve, o guia “Five case model” traduzido para o português e com algumas adaptações para a realidade brasileira. “A gente está iniciando um processo de estruturação de […]
iNFRADebate: Infraestrutura – avaliar ex post para melhorar
Gustavo Ene* e Rodolfo Benevenuto** Neste ano de 2021, dois acontecimentos históricos destacaram a importância da avaliação dos impactos de políticas públicas: a promulgação da Emenda Constitucional 109 e o Prêmio Nobel em Economia. Em março, a partir da promulgação da EC-109/2021, a avaliação de impacto (ex post) das políticas públicas passou a ser uma […]
Os princípios na Nova Lei de Licitações
Daniel Stein* Sistema é o mote para sintetizar o que representa a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações (“NLL”), na medida em que busca consolidar as normas de licitação de leis distintas como as agora revogadas Lei do Pregão, do RDC e da Lei 8.666/1993. No âmbito de um sistema, os princípios adquirem especial […]
