iNFRADebate: A Lei das Ferrovias – a caixa de ferramentas para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento
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Marcos Kleber R. Felix* Não é preciso ser especialista para constatar que nunca antes na história deste país o setor ferroviário se interessou tanto por
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
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Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi
iNFRADebate: Novidades à vista com o Marco Regulatório das Ferrovias
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Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias e o financiamento de novos projetos ferroviários
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Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o PLS (Projeto de Lei do
iNFRADebate: Pro Trilhos – como os usuários estão se posicionando no novo ambiente do transporte ferroviário
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Maria Carolina Piloto de Noronha* Uma mudança estrutural do ambiente regulatório e institucional do setor ferroviário brasileiro está em curso, diante dos nossos olhos. Como
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
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Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28),
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias
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Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador
Senado deve votar Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira
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Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – o Marco Legal das Ferrovias.
Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam