Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Terminais da ABTP não devem pagar por espelho d’água, determina Justiça
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) associados à ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), independente do momento da associação, não devem pagar valores à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) pelo uso do espelho d’água, cobrados com base nas portarias 24/2011 e 404/2012 do órgão. […]
