TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?

Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatização (ou não) do Porto de Santos. Os favoráveis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decisão e o setor público tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decisões. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor público […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
iNFRADebate: Novo governo deve resgatar a defesa do interesse público das ferrovias e de seu papel para os portos do Brasil

José Manoel Ferreira Gonçalves* O embate entre as políticas do atual governo, que foi cheio de equívocos em inúmeras áreas, e a gestão que se iniciará no plano federal em 2023 com o governo Lula, tem um ponto focal para o desenvolvimento das ferrovias no país, que em grande parte transportam mercadorias para os portos, […]
Três ministros do TCU pedem vista e travam desestatização do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram vista do processo que trata da avaliação dos estudos para a desestatização do Porto de Santos (SP), com a privatização da estatal administradora do porto e a concessão da área, proposta pelo Ministério da Infraestrutura. Como na última terça-feira (13) aconteceu a […]
GT de transição pede ao DNIT dados sobre capacidade de executar mais orçamento em 2023

da Agência iNFRA Na reunião do grupo de trabalho do governo de transição sobre o setor de transportes terrestres, realizada na última quarta-feira (23), os integrantes do futuro governo receberam os alarmantes dados sobre a piora das rodovias nacionais e a falta de recursos para a manutenção das estradas previstos no orçamento de 2023. O […]
Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), […]
iNFRADebate: O futuro das ferrovias no próximo governo

José Manoel Ferreira Gonçalves* O país acompanha com muito interesse o trabalho da equipe de transição que prepara o terreno para o início da gestão Lula, em 2023. Uma das sinalizações vindas de Brasília aponta para uma análise mais criteriosa das privatizações em curso, como a do porto de Santos, que o governo Bolsonaro se apressa em concretizar, […]