TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]

iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?

Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatização (ou não) do Porto de Santos. Os favoráveis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decisão e o setor público tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decisões. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor público […]

Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]

Três ministros do TCU pedem vista e travam desestatização do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram vista do processo que trata da avaliação dos estudos para a desestatização do Porto de Santos (SP), com a privatização da estatal administradora do porto e a concessão da área, proposta pelo Ministério da Infraestrutura. Como na última terça-feira (13) aconteceu a […]

Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), […]

iNFRADebate: O futuro das ferrovias no próximo governo

José Manoel Ferreira Gonçalves*  O país acompanha com muito interesse o trabalho da equipe de transição que prepara o terreno para o início da gestão Lula, em 2023. Uma das sinalizações vindas de Brasília aponta para uma análise mais criteriosa das privatizações em curso, como a do porto de Santos, que o governo Bolsonaro se apressa em concretizar, […]

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