Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
TCU revoga suspensão de licitação de dragagem de aprofundamento em Santos
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) revogou nesta quarta-feira (6) a medida cautelar que suspendeu a licitação de dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP). O processo foi paralisado em janeiro após representação feita ao tribunal por um consórcio que foi desclassificado da concorrência e […]
TCU aponta falhas em arrendamento de terminal no Porto de Itaqui
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou o processo de arrendamento do terminal IQI16, localizado no Porto do Itaqui (MA), e identificou impropriedades na modelagem que deverão ser corrigidas antes da publicação do edital. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, o terminal ocupa uma área de […]
MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
ANTAQ registra alta de 3,8% na movimentação portuária em fevereiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou os dados de movimentação portuária referentes a fevereiro de 2026, que somaram 101 milhões de toneladas, alta de 3,78% em relação ao mesmo mês de 2025. Entre as cargas com maior crescimento, destacaram-se o carvão mineral, com aumento de 48,8% (1,6 milhão de toneladas), […]
Porto de Itajaí retoma dragagem e garante operações por 12 meses
da Agência iNFRA A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí foi retomada no último sábado (4), com contrato de R$ 63,8 milhões que garante a continuidade dos serviços pelos próximos 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até quatro anos. A operação envolve atuação coordenada do MPor (Ministério de Portos […]
ANTAQ prepara ação contra omissão de escala no transporte de contêineres
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está preparando um painel estatístico para divulgar, por estado, as omissões de escalas e as falhas na comunicação sobre as janelas no transporte de carga conteinerizada, apurou a Agência iNFRA. A expectativa é que a publicação ocorra ainda neste semestre. A medida visa mitigar […]
APS e Sindgran suspendem paralisação de caminhoneiros no Porto de Santos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) e o Sindgran (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas a Granel) chegaram a um acordo nesta terça-feira (25) e suspenderam a paralisação de caminhoneiros prevista para o Porto de Santos. A mobilização, que teria duração de 24 horas, foi evitada após reunião entre o diretor de […]
