Distribuidoras e Telecom querem reverter posteiro obrigatório no Congresso

Lais Carregosa, da Agência iNFRA* As operadoras de telecomunicações e as distribuidoras de energia querem reverter a cessão obrigatória da exploração comercial dos postes de iluminação a terceiros por meio da aprovação do PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto passou pelo Senado em abril e, […]
ANEEL deve incorporar ‘posteiro’ obrigatório em resolução com telecom

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adequar a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras e agentes do setor de telecomunicações para incorporar a figura do “posteiro” como obrigatória. A informação está em memorando assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, que apontou para a necessidade de adequar a resolução […]
ANEEL abre consulta sobre uso de redes subterrâneas na distribuição

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma consulta pública para discutir a adoção de redes subterrâneas pelas distribuidoras de energia. A consulta pública 29/2026 começa na quinta-feira (27) e receberá contribuições até 12 de outubro. A discussão envolve a possibilidade de estabelecer metas para que as concessionárias e permissionárias transfiram […]
Distribuidoras de energia não querem intermediário para aluguel de postes

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia se movimentam para barrar a contratação obrigatória do “posteiro” – empresa privada que seria responsável pela exploração comercial dos postes de rua, e que iria gerir o compartilhamento da infraestrutura das elétricas com outros setores, como telecomunicações. Segundo fontes, as concessionárias estão preocupadas […]
Abradee defende PL no Congresso após parecer da AGU sobre postes

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) publicou nesta segunda-feira (25) um manifesto em apoio ao PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações. Em nota, a associação diz receber com preocupação o parecer emitido […]
Entidades de telecom criticam regra para postes aprovada pela ANEEL

da Agência iNFRA Entidades representativas do setor de telecomunicações divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) manifestando preocupação em relação à minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As associações afirmam que pontos cruciais para justiça econômica e equilíbrio entre os setores não foram considerados. A […]
ANATEL retoma processo sobre postes após decisão da ANEEL

da Agência iNFRA O presidente do Conselho Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, determinou na última sexta-feira (5) a retomada da análise do processo sobre as regras do uso compartilhado de postes de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações. O ofício encaminha o tema para relatoria do conselheiro Alexandre Freire […]
Compartilhamento de postes: diretora da ANEEL pede vista e adia novamente decisão

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes Costa, pediu vista nesta terça-feira (20) do processo que trata da regulamentação do compartilhamento dos postes. A atualização da resolução conjunta entre ANEEL e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é discutida desde, pelo menos, 2018. Pouco […]
Postes: Área técnica da ANEEL discorda da Anatel e desobriga distribuidoras de contratar ‘posteiros’

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) discordou do entendimento aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a obrigatoriedade da contratação de “posteiros”. Nota técnica assinada no último dia 9 de maio recomenda que a cessão do direito de exploração comercial dos postes de […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]