Infraestrutura vai ter centro de monitoramento e articulação em novo governo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior indicou que a área de infraestrutura vai ser uma das três para as quais o futuro governo pretende criar uma espécie de centro de monitoramento e articulação. As outras seriam as áreas de combate à fome e transição ecológica. A informação foi dada por […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
ANTAQ articula plano para primeiras parcerias com a iniciativa privada em hidrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está se articulando para realizar estudos com a finalidade de fazer parcerias com a iniciativa privada para a administração de pelo menos quatro hidrovias no país. Os estudos são para as hidrovias nos rios Madeira, Amazonas (na região chamada de Barra Norte), no […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar

Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
Audiência para venda de ações da SPA, estatal do Porto de Santos, tem baixa participação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a alienação das ações da SPA (Autoridade Portuária de Santos), parte do processo de desestatização do Porto de Santos (SP), teve a participação presencial de apenas um interessado no evento realizado na última segunda-feira (19). A transmissão está neste link. O advogado Leonardo Coelho Ribeiro, representando o escritório Braz […]
iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura

Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura. A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, […]
Para além da ideologia: a agenda apartidária da infraestrutura brasileira

Adalberto Vasconcelos* Recentemente, fui honrado com convites para contribuir com a formulação de programas de governo na área de infraestrutura. No entanto, o receio de que medidas direcionadas ao equacionamento de entraves ao desenvolvimento do setor fossem rotuladas como de matizes ideológicas levaram-me a declinar dos convites e optar pela divulgação do que considero essencial […]
“Ainda é cedo para a Santos Brasil posicionar-se sobre a licitação do terminal STS10”, avalia CEO da empresa
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, comentou sobre o futuro processo de licitação do terminal de contêineres STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos (SP), ao responder perguntas durante a teleconferência para apresentação dos resultados financeiros do 2º trimestre de 2022 da empresa. […]