Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço
iNFRADebate: Novo Censo do IBGE – como o crescimento populacional apurado afeta o equilíbrio de projetos de infraestrutura no Brasil?
Luiz Guilarducci*, Marcio Alvarenga** e Pedro Neves*** No dia 28 de junho de 2023, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as
iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019,
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez
Túnel Santos-Guarujá, incluído no Novo PAC, deve ser feito com recursos de arrendamentos, defende frente parlamentar
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os valores das outorgas dos futuros arrendamentos dos terminais portuários no Porto de Santos (SP) poderiam ser usados na construção do túnel que liga Santos a Guarujá, defendeu o deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP),
iNFRADebate: Transparência e integridade no setor de infraestrutura
Flávia Tâmega* Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil, já que são vetores do desenvolvimento e fomentam a geração de
iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla
Mauricio Portugal Ribeiro* Há duas semanas, foi anunciado nesta Agência iNFRA que seria publicado um artigo de autoria de Marcos Nobrega, Rafael Véras e Frederico
Contrapartida de instituições financeiras para concessões e PPPs será destinada a estados e municípios
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Instituições financeiras que realizam operações de crédito com aval da União terão que aplicar como contrapartida em projetos estaduais ou municipais de concessões ou PPPs (Parcerias Público-Privadas) um montante