PPI da Casa Civil promove hoje o Fórum Nacional de PPPs e Concessões
da Agência iNFRA A primeira edição do Fórum Nacional de PPPs e Concessões, que começa hoje (24), em Brasília, terá cobertura especial da Agência iNFRA. Todo o evento poderá ser visto no canal da Agência iNFRA no YouTube. Um boletim especial sobre o evento será enviado aos usuários após o fim da programação, que se encerra nesta terça-feira (25), […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Leilões para PPPs de resíduos sólidos começam no meio de 2026 em São Paulo, afirma secretária
da Agência iNFRA Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve […]
Opinião – O avanço do Novo Marco Legal das Concessões e PPPs no Congresso
Guilherme Reisdorfer* No dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que altera as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A matéria segue agora ao Senado Federal. O texto aprovado revela a exclusão de temas polêmicos e parece sinalizar alinhamento político para viabilizar a tramitação célere do […]
Relatório do PL do Licenciamento Ambiental será lido, mas votação será adiada para 21 de maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deve ser lido hoje (7) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado, mas não será votado. A Agência iNFRA apurou que os senadores vão pedir vista coletiva e a votação será no dia 21 de maio. […]
Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é “bom, mas pode melhorar”. Segundo o ministro, que se […]
Banco do Brasil avança em garantias e capacitação para PPPs e concessões e avalia entrar em estruturação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano […]
20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais
apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do modelo das PPPs em âmbito federal. A manifestação ocorreu durante o painel “Diálogo com investidores: o mercado de PPPs no Brasil”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025
apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]
