Gestão & Reputação: Setor de infraestrutura precisa se comunicar e se mobilizar mais
Agnaldo Brito* Uma espécie de Plano Marshall – pensado agora para o pós-Covid, mas ainda em meio a uma guerra (Rússia x Ucrânia) que traz desafios para a economia do mundo – reintroduziu as PPPs (parcerias público-privadas) como instrumento de retomada dos investimentos. O ‘Plano Marshall’ europeu tem o nome agora de Next Generation EU […]
iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT
Mauricio Portugal Ribeiro* Pesquisas recentes mostram a possibilidade de Lula se eleger Presidente do Brasil já no primeiro turno e isso me fez refletir sobre o que seria importante ter em mente para um processo político de transição seguro, que não deixe pelo caminho iniciativas cuja preservação é importante para assegurar a realização de investimentos […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
iNFRADebate: Carteira de projetos de infraestrutura no Brasil tem se mantido fortalecida e a tendência é que siga assim em 2022 e nos anos seguintes
Mário Saadi* Um dos comentários mais comuns que ouvimos em ano eleitoral (e, neste, não tem sido diferente) é como os investimentos e o mercado econômico podem ser afetados pela política. Há incertezas em função dos resultados das eleições. Mas, ao contrário do discurso corrente, 2022 tem se mostrado muito frutífero para projetos de infraestrutura. […]
Consulta pública sobre planos setoriais do PNL será lançada em julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deverá lançar em julho a nova etapa do PNL (Plano Nacional de Logística) para consulta pública. São os chamados planos setoriais, que vão definir investimentos prioritários em cada um dos modais de transportes. A informação foi dada pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, […]
iNFRADebate: Os aprendizados com a devolução dos aeroportos de Viracopos e Galeão – mais uma evidência para modelos alternativos de PPPs e concessões
Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil). Esses órgãos capitanearam o processo de reestruturação do setor aéreo brasileiro, distribuindo slots, organizando empresas aéreas, evitando choques indesejados de falência de empresas, planejando e executando leilões […]
“Só investimento público não funciona. Só privado não existe”, diz presidente do BNDES
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que setores público e privado terão que trabalhar juntos para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil já que não será possível que sozinhos possam cumprir com as necessidades para o desenvolvimento do país. “A única forma de […]
iNFRADebate: Notas para a elaboração de projetos de concessões e PPPs de infraestrutura nos pequenos e médios municípios
Guilherme Narciso de Lacerda* Os desafios para fazer investimentos de infraestrutura nos municípios Há um leque de possibilidades para melhorar a prestação de serviços públicos nos municípios brasileiros. Há também oportunidades de se ampliar a infraestrutura das cidades, através de inciativas que trarão impactos positivos para os munícipes e para o desenvolvimento local. A difusão […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
