Suspendam a sétima rodada de concessões de aeroportos!

Dario Rais* O programa federal de concessões de aeroportos é, seguramente, uma das iniciativas mais exitosas do estado brasileiro. Desde a primeira (São Gonçalo do Amarante, 2011) até a sexta rodada (2021) foram inúmeros os avanços regulatórios, de gestão contratual, de realocação dos riscos e reorganização dos ativos para leilão. Parece que, na ânsia de […]
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?

Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados ou municípios brasileiros. Por vezes, diante da ausência de lei autorizativa específica do ente público licitante, questiona-se a possibilidade de previsão do instituto da relicitação no contrato de concessão, a […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
Plataforma de Projetos e Livro Azul da Infraestrutura foram destaques da Abdib Experience 2021

da Agência iNFRA O primeiro dia de atividades do Abdib Experience 2021, realizado na última semana, ficou marcado pelo lançamento de duas importantes iniciativas: a Plataforma de Projetos e o Livro Azul da Infraestrutura Edição 2021. Ambos podem ser acessados nos respectivos links. A plataforma digital é uma base de dados online, constantemente atualizada com as oportunidades de investimentos em projetos […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C

da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
Formato de leilões foi tema de debates na abertura da conferência P3C

da Agência iNFRA As poucas opções de formato para realizar leilões de concessão e PPP (parceria público-privada) no Brasil foi tema do dia de abertura do P3C, maior evento do setor de infraestrutura no país no ano. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia Paul Milgrom, especialista no tema, presente na mesa de abertura, fez uma […]
P3C: Saiba quais são os finalistas a prêmio por iniciativas para assegurar o cumprimento de contratos na pandemia

A 1ª Conferência P3C premiará, na próxima quarta-feira (24), iniciativas públicas que, em meio à pandemia de Covid-19, implementaram medidas no esforço de que se garantissem os cumprimentos de contratos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A premiação faz parte da conferência, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro, que discutirá o […]
P3C: Conheça os convidados que participarão do evento

da Agência iNFRA A plataforma P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. O evento contará com a presença híbrida (online e presencial) de especialistas para debater temas do setor de infraestrutura, e promoverá a entrega do […]
Secretário do Minfra estará em debate no segundo dia do P3C

da Agência iNFRA A P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, a conferência “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. No segundo dia de evento (24), as palestras e painéis contarão com a participação de, entre outros, o secretário nacional de aviação civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, e […]
Ministro da Infraestrutura confirma presença na abertura do P3C, em São Paulo

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou participação na abertura da 1ª edição da Conferência P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro. Tarcísio será keynote speaker nacional e participará junto ao professor de economia Paul Milgrom, ganhador do […]