Combustíveis: Julgamento no STJ ameaça preços e confiança do setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A conclusão de um julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre créditos tributários na cadeia de combustíveis, prevista para esta quarta-feira (10), pode implicar novo estranhamento entre governo e agentes do setor de combustíveis, sobretudo distribuidoras. Segundo fontes de mercado, uma negativa do Judiciário à execução desses créditos passados, […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
Corte orçamentário da ANP compromete leilão de partilha e levantamento de preços de combustíveis, diz diretor-geral
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral interino da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Bruno Caselli, disse nesta quinta-feira (10) que, se o cenário orçamentário “crítico” da agência não for revertido, vai afetar a realização do leilão de partilha (pré-sal) marcado para 22 de outubro, assim como todas as ações de […]
Ordem do TCU sobre política de preços da Petrobras não trará mudanças, diz Abicom
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para Petrobras sobre a ECDG (Estratégia Comercial do Diesel e da Gasolina) não trará mudanças no atual modelo, disse Sergio Araujo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na visão da associação, o PPI (Preço de Paridade Internacional) ainda deveria ser […]
Em auditoria, Tribunal de Contas da União apontou concentração
da Agência iNFRA Presente à mesa de abertura do Café com iNFRA, o secretário da Secretaria de Fiscalização de Portos e Ferrovias do TCU, Jairo Misson, apresentou dados da auditoria que revelou os entraves à navegação de cabotagem. As conclusões do trabalho foram antecipadas nesta reportagem especial da Agência iNFRA sobre o tema. O documento traz um retrato do setor, […]
