PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
Decreto prevê novo PNL pronto em dois anos e ministério quer integração com estados e novos setores da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Logística) terá que ficar pronto até 2025, será feito de forma integrada, não apenas entre os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas também com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, e articulará projetos de parcerias em corredores de transportes. É o que determina o Decreto 12.022/2024, publicado na última sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas instâncias […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Com fundo de R$ 1 bi, estruturação de PPPs sociais são aposta do PPI para deslanchar parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de R$ 1 bilhão em recursos estão prontos para serem investidos a partir desse ano em estruturação de projetos de infraestrutura de estados e municípios em parceria com a iniciativa privada, o que deverá fazer com que avance mais fortemente a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social no país. É o que espera o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) […]
Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]
Estudo aponta o saneamento básico como líder em intenções de investimentos pelos próximos anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de saneamento básico é apontado como líder em intenções de investimentos pelos próximos três anos, principalmente pela abertura de possibilidades com o Novo Marco Legal do Saneamento. O dado é do estudo Barômetro da Infraestrutura, feito semestralmente pela consultoria EY em parceria com a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura […]
ANTT põe em audiência pública norma para Regime de Recuperação Regulatória de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abre nos próximos dias audiência pública para criar uma norma que instituirá o Regime de Recuperação Regulatória para as concessionárias de rodovias federais. O modelo será formalizado dentro da proposta de novo regulamento de concessões, o RCR 4, ao qual a agência aprovou na sua última reunião de diretoria de 2023 a abertura de consulta pública para o início de 2024. […]
A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]
