Governo qualifica nove unidades de conservação para concessão florestal
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (21) o Decreto nº 12.685, que qualifica nove unidades de conservação para fins de concessão florestal no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). As unidades incluídas pelo decreto estão localizadas nos estados do Pará, Roraima, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, entre elas a Floresta […]
Novos trechos para estudos de concessão rodoviária entram no PPI
da Agência iNFRA O governo federal incluiu três novos trechos rodoviários em Mato Grosso para estudos de viabilidade como rodovias estratégicas no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República. Os trechos estão na BR-070/MT, entre Cuiabá e Cáceres; na BR-174/MT, entre Cáceres e Comodoro; e na BR-364/MT, de Comodoro a Sapezal. O decreto […]
‘Concessão do metrô em Recife deve focar população, não o funcionário’
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o foco do projeto de concessão do metrô de Recife (PE), hoje operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), deve ser a população atendida. “O foco não pode ser o funcionário, seja ele público ou privado. O foco tem que […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
Secretaria Especial da Casa Civil nega devolução de servidores à ANEEL
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil negou a devolução de servidores cedidos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um ofício com a negativa foi assinado pela secretária especial substituta, Cecília Cafezeiro, na terça-feira (1º), em resposta ao diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa. Segundo o […]
Conselho do PPI aprova, em caráter ad referendum, resoluções do Pisf e de infraestrutura rodoviária
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou, em caráter ad referendum, três resoluções de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura hídrica e rodoviária. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A Resolução 341 autoriza a abertura da licitação e aprova o edital da PPP […]
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
Decreto prevê novo PNL pronto em dois anos e ministério quer integração com estados e novos setores da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Logística) terá que ficar pronto até 2025, será feito de forma integrada, não apenas entre os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas também com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, e articulará projetos de parcerias em corredores de transportes. É o que determina o Decreto 12.022/2024, publicado na última sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas instâncias […]
