ANEEL: Cortes de geração que partirem de distribuidoras serão ‘modulares’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que os comandos de corte de geração que partirem das distribuidoras, conforme resultado de reunião realizado na última sexta-feira (19) com o setor, serão “modulares”, somente o necessário para equilibrar pontualmente oferta e demanda. “É […]
Nota técnica pró-prorrogação da Enel SP é apenas ‘instrutória’, diz ANEEL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a nota técnica indicando que a Enel SP cumpre os requisitos para prorrogação do contrato de concessão em São Paulo não representa a posição final da reguladora, tendo apenas o caráter de instrução processual. […]
Criação do CNPM marcará ‘novo ciclo do setor mineral’, diz ministro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão […]
Ibram e PF avançam com ‘Ouroteca’ para coibir venda ilegal de ouro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) vai assinar até o final do ano um convênio com a PF (Polícia Federal) para criar um banco de amostras de ouro a fim de verificar a origem do minério comercializado. A confirmação dessa parceria, para combater a venda ilegal de ouro, foi mencionada […]
Sob pressão, ANM propõe debate sobre fiscalização do ouro no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Cobrada a dar respostas sobre o controle da exploração de ouro no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) recebe esta semana especialistas para discutir a implementação de sistemas de certificação, rastreamento e fiscalização da exploração e do comércio do mineral no país. Uma das entidades chamadas a participar do […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]