Governo discute licença especial para minerais críticos na quinta (2)

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo marcou reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) para a próxima quinta-feira (2), quando deverá discutir o enquadramento de projetos estratégicos de mineração na LAE (Licença Ambiental Especial), segundo apurou a Agência iNFRA. A expectativa é que o rito mais célere de análise, com emissão de licença […]
Decreto para exploração privada de urânio prevê fatia de 20% para INB

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo prepara um decreto presidencial para permitir a entrada de agentes privados na exploração de urânio no Brasil. Até a edição da Lei 14.514, em 2022, a extração do minério nuclear era monopólio da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A legislação retirou essa obrigação, que ainda […]
PF indicia diretor-geral da ANM em caso de mineração ilegal em MG

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) pediu indiciamento do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, em investigação sobre mineração sem licença ambiental. O relatório da PF aponta o favorecimento de empresário do setor, supostamente envolvido na atividade ilegal, por meio da interceptação de ligações e mensagens trocadas com […]
Petrobras em minerais críticos agrada governo, mas divide especialistas

Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os acenos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sobre uma possível investida da petroleira estatal em minerais críticos agradam parte do governo, mas dividem especialistas e executivos ouvidos pela Agência iNFRA. No setor de mineração, o envolvimento da Petrobras é encarado como uma alternativa do governo diante da […]
UE quer apoiar Brasil para agregar valor a minerais críticos

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Comissário Europeu para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, afirmou nesta terça-feira (23) que o bloco europeu tem interesse em oferecer apoio financeiro e tecnológico ao Brasil no processamento dos minerais críticos. “Não queremos aprisionar, não queremos impor. Queremos empoderar”, afirmou Síkela a jornalistas, ao se referir ao contraste de interessantes […]
Petrobras pode entrar em minerais críticos mirando baterias e fertilizantes

Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As discussões para uma entrada da Petrobras no ramo de minerais críticos e, possivelmente, nas “terras raras”, já existem dentro da estatal, mas em fase embrionária, apurou a Agência iNFRA. As frentes mais factíveis, dizem interlocutores, estão em minerais usados pela cadeia de fertilizantes, em que a empresa […]
Terras raras: Brasil tem custo de mineração equivalente à China, diz estudo

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os principais projetos no Brasil de mineração de terras raras – elementos essenciais para transição energética e novas tecnologias – registram custo de produção equivalente aos de empreendimentos na China, líder mundial desse mercado. É o que aponta estudo divulgado nesta sexta-feira (19) pelo MME (Ministério de Minas e Energia). […]
Governança estatal prevista em PL dos minerais é prática global, diz estudo

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os mecanismos de governança estatal para assegurar o interesse nacional, previstos na proposta de marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 –, estão alinhados a medidas adotadas globalmente, inclusive em países considerados referências no mercado de mineração. Essa avaliação foi apresentada em estudo divulgado nesta […]
Lula: ‘Ninguém tem culpa se China se preparou para explorar terras raras’

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (17) os países que questionam a força da China no mercado de minerais críticos, incluindo as terras raras. Sobre o crescimento de negócios e trocas comerciais com os chineses, ele disse que o país asiático avançou ao ocupar o espaço deixado por americanos e […]
Brasil pode produzir 20% das terras raras do planeta até 2040, diz estudo

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em meio à disputa geopolítica pelo mercado de terras raras, o governo poderá definir uma meta considerada ambiciosa para o Brasil: alcançar 20% da produção global até 2040. A projeção está em estudo encomendado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e elaborado pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), […]