Pedido de perícia da Enel SP visa esvaziar processo de caducidade
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A Enel São Paulo pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a produção de prova pericial para comprovar as falhas da empresa, que levaram à abertura do processo de caducidade. Segundo apurou a Agência iNFRA, a intenção da empresa é provar, por meio de uma perícia independente, […]
Terras raras: Compra da Serra Verde não exige anuência prévia, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A aquisição do controle da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), pela empresa americana USAR (USA Rare Earth Inc.), operação de US$ 2,8 bilhões, não exige anuência prévia da ANM (Agência Nacional de Mineração), afirmou o diretor-geral da agência, Mauro Sousa, à Agência iNFRA. Ele explicou que a negociação não […]
Terras raras: ‘Brasil precisa de parceiro tecnológico’, diz ministra do MCTI
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defende que o Brasil reúne condições para ser competitivo no mercado de terras raras – atualmente, dominado pela China. Ela, contudo, faz a ressalva de que é preciso buscar parceiros dispostos a compartilhar conhecimento para ajudar o país a ter o […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Minerais críticos: MME diz que texto da Câmara contempla governo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia que o texto do marco legal dos minerais críticos, aprovado na noite de quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, “contemplou diversas propostas do governo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, afirma que trabalhará para acelerar a […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
Terras raras: Brasil deve receber investimento de qualquer país, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) que o Brasil não restrinja a participação de empresas de qualquer país com interesse em investir na exploração de reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após solenidade de […]
Votação de PL faz empresas reavaliarem investimentos em minerais críticos
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, afirmou que os investimentos dos 20 associados, na média de US$ 500 milhões cada projeto, estão sendo reavaliados neste momento frente às incertezas geradas pelo relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – o Marco Legal dos Minerais […]
Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê a criação de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de até R$ 5 bilhões em créditos […]
Minerais críticos: relator defende limitar exportação de matéria-prima
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), defendeu nesta segunda-feira (4) que a nova lei possa “limitar e constranger qualquer tipo de exportação” de minerais brutos. O parlamentar deu a declaração em entrevista à Globonews. Jardim propõe ainda que o país […]
