A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
A regulação dos sistemas de armazenamento de energia
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha**, Manuela Correia*** e Wallace Almeida**** A transformação no cenário energético é um fenômeno global que busca redesenhar o panorama das fontes de energia utilizadas nos sistemas elétricos. Esse movimento com enfoque especial na inclusão de fontes sustentáveis, como a energia solar e a eólica, visa mitigar os impactos ambientais e reduzir […]
iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento de disputas e litígios entre os participantes desse setor é algo inevitável e que, não raras vezes, envolve valores milionários ou até bilionários. A resolução rápida e eficiente desses conflitos, […]
