Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão objeto de análise nos próximos meses pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os temas foram apresentados nas primeiras reuniões da SejANTT (Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança […]
Proposta inicial para adesão de concessionárias de rodovias ao RCR desagrada empresas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta inicial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o modelo de contrato para a adesão de concessionárias de rodovias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) não foi bem recebida pelas empresas, que pediram que a proposta passe por uma reformulação completa. A agência apresentou na última quarta-feira (9), em […]
ANTT se prepara para iniciar processo de adesão de concessionárias ao RCR a partir de abril
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma série de atividades para estimular a adesão das concessionárias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concessão. O início do movimento está previsto para ser iniciado entre abril e junho, […]
RCR5: ANTT aprova etapa final da “revolução regulatória” das concessões rodoviárias federais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião de diretoria, o relatório final da audiência pública e da minuta de resolução da quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias. O chamado RCR5 trata do regramento para encerramento dos contratos de concessões rodoviárias e dispõe sobre […]
Nova regra para fiscalização de concessões rodoviárias é aprovada pela ANTT sob reclamação das empresas
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (31) a quarta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que apresenta um novo modelo para fiscalização das concessões e a recuperação das que não estão cumprindo com o contrato. A reunião pode ser vista neste link. O […]
Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
ANTT deve abrir audiência pública do RCR 5
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve abrir audiência pública, nesta semana, para receber contribuições e sugestões à minuta de resolução da quinta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR 5 trata das regras referentes ao encerramento de contrato, relicitações, contratação emergencial de operadores, e soluções de conflitos das concessões rodoviárias. O relator é o diretor Luciano Lourenço. […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Já se viu que o ano de 2023 trouxe conquistas e avanços importantes para a agenda das concessões de rodovias no Brasil. Existe, além do mais, a expectativa de que o setor duplique de tamanho no horizonte próximo, mobilizando bilhões de reais. Só o Ministério dos Transportes prevê realizar até 13 leilões […]
