ANM ‘soube pela imprensa’ da prisão do diretor Caio Trivellato
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou nesta quarta-feira (17) que soube pela imprensa da prisão do diretor Caio Trivellato no âmbito da Operação Rejeito. A operação policial deflagrada, logo pela manhã, bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados ao grupo e envolveu trabalhos da CGU (Controladoria-Geral da União), da […]
‘Operação Rejeito’ bloqueia R$ 1,5 bi em ativos ligados a crimes no setor mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Operação policial deflagrada nesta quarta-feira (17) bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados à organização criminosa responsável pela prática de crimes ambientais, atos de corrupção e lavagem de dinheiro no setor de mineração. Esse valor corresponde ao “lucro” obtido pelo grupo que vinha sendo monitorado em investigação da CGU (Controladoria-Geral […]
Lewandowski: Operações contra crime organizado em combustíveis são das maiores da história
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O conjunto de operações deflagradas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo e outros nove estados na manhã desta quinta-feira (28) contra a atuação do crime organizado no mercado de combustíveis e financeiro foi definida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski como “uma das maiores da […]
Receita Federal autoriza internacionalização do Aeroporto de Sorocaba
da Agência iNFRA O Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, de Sorocaba (SP), passa a operar oficialmente como aeroporto internacional voltado à manutenção, ao reparo e à importação e exportação de aeronaves. A autorização foi publicada nesta terça-feira (15) pela Receita Federal no Diário Oficial da União. O alfandegamento tem validade inicial de 12 meses e […]
Em processo de mudança, adicional de frete faz 2 mil embarcações no país em 15 anos, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante) é um dos principais responsáveis para o Brasil ter mais que dobrado os volumes transportados de produtos em contêineres e em barcaças nos últimos anos, com a construção e manutenção de 2 mil embarcações em 15 anos. Os dados foram levantados pelo Instituto […]
Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
da Agência iNFRA O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal Único do Comércio Exterior, que promete maior eficiência na gestão das importações e exportações nacionais. Na prática, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo vão parar de […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”, como dito pelo ministro Walton Alencar Bruno Burini* Após 24 anos de disputas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início à primeira análise na história de mérito da ilegalidade […]
Opinião: Falta razão aos recintos alfandegados no combate ao SSE
*Marcelo D’Antona O SSE (Serviço de Segregação e Entrega) prestado por terminais de contêineres tem encontrado oposição constante dos recintos alfandegados instalados no entorno dos portos. Para evitar pagar por esse serviço, os recintos alfandegados mobilizam, há quase três décadas, várias instâncias do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), da administração pública, do poder […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
