TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]

ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]

ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido pela SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado), que trata do processo de caducidade da concessão da Light S.A. Houve discussão sobre o “timing da votação” que, segundo […]

Ministério de Portos e Aeroportos encaminha pedido de consenso ao TCU sobre Viracopos

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para abrir, na Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do órgão, processo para rediscussão do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A concessionária, que chegou a entrar em recuperação judicial e depois assinou um pedido para entrar no procedimento de relicitação do ativo, tenta agora um caminho para se manter no contrato […]

Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública

Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à queda do seu mercado cativo, aumento da inadimplência e furtos de energia, informa a distribuidora em sua contribuição pública para a CP (Consulta Pública) 152, que trata da renovação ou não das concessões de distribuição. No documento, a Light informa ter “interesse […]

BNDES deve voltar a financiar infraestrutura de transmissão elétrica, diz Abrate

Roberto Rockmann* O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deverá voltar a financiar a infraestrutura de transmissão de energia elétrica, segundo o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica), Mario Miranda, que recebeu a sinalização recentemente do banco de fomento. Isso ocorre diante da mudança de paradigma dos leilões do […]