Sem consenso, CME adia análise de projeto sobre destinação da CFEM para projetos ambientais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, não chegou a um consenso sobre o PL (Projeto de Lei) 1.277/2024, que trata da destinação de 5% dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para projetos e órgãos municipais de meio ambiente. O […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
