AmpliAR: Guarulhos poderá reprogramar outorga para investir em terminais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai possibilitar que a concessionária do Aeroporto de Guarulhos (SP) peça a reprogramação do pagamento de sua outorga fixa para abrir espaço financeiro no balanço da empresa, devido aos investimentos que precisarão ser feitos nos terminais arrematados dentro do AmpliAR. A operadora, GRU Airport, arrematou […]
Viracopos: MPor quer incluir seis aeroportos regionais em novo contrato
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gestão dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. A alocação desses ativos é avaliada dentro da mesa de renegociação do contrato que o […]
AmpliAr: Segunda rodada de leilões terá 20 terminais, sem foco regional
da Agência iNFRA A segunda rodada do leilão simplificado do AmpliAR – programa que repassa à iniciativa privada a gestão de terminais aéreos regionais deficitários – vai ofertar 20 novas unidades ao mercado. Desta vez, os aeroportos estarão espalhados pelo Brasil, diferente da primeira rodada realizada no ano passado, que continha 19 terminais nas regiões do Nordeste […]
AmpliAr estreia com 13 concessões efetivadas e desafio de atratividade
Marília Sena, da Agência iNFRA O primeiro leilão do AmpliAR, programa de concessão de aeroportos regionais do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) conseguiu passar à iniciativa privada 13 dos 19 aeroportos previstos. Sem deságio, a GRU Airport, atual concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), levou doze das 13 unidades que tiveram interessados. A […]
Sem deságio, GRU Airport leva maioria dos aeroportos regionais leiloados
Marília Sena, da Agência iNFRA Treze dos 19 aeroportos regionais foram leiloados nesta quinta-feira (27) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) dentro do programa AmpliAr, que permite a concessionários de maior porte adicionarem essas unidades à concessão principal. A GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos (SP), levou 12 das 13 unidades que tiveram […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
ANAC aprova diretrizes do reequilíbrio de concessionárias que absorverem terminais regionais no programa AmpliAR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (24), o modelo do aditivo contratual que será usado nas concessões aeroportuárias que aderirem ao AmpliAR, programa do governo para repassar às operadoras a gestão de terminais regionais. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) trabalha com […]
Insumos rodoviários: TCU amplia prazo para DNIT revisar normas para reequilíbrio de contratos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) ampliou de 90 para 180 dias o prazo para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise normas internas, especialmente a Resolução DNIT 13/2021, que tratem do reequilíbrio econômico-financeiro para contratos rodoviários afetados pela variação nos preços de materiais betuminosos, como asfalto. […]
Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]
