Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Decreto 11.245/2022, publicado na última segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução
Associações judicializam reequilíbrio no DNIT, que tem, de novo, previsão de seu pior orçamento
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três grandes associações de empresas ligadas ao setor de construção entraram na semana passada na Justiça para obrigar o DNIT (Departamento
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão
Ministério não vê risco de paralisação de obras
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Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura não vê risco de paralisação de obras que estão sendo tocadas com recursos
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
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Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de
iNFRADebate: Mercado livre de energia elétrica contribui para reequilíbrio entre oferta e demanda
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Gustavo Ayala* O aumento do risco de apagão energético foi causado por uma falta de oferta de geração ou pelo excesso de demanda? O consumo
ANTAQ decide aceitar arbitragem sobre reequilíbrio em contrato na área do STS10, em Santos (SP)
![ANTAQ decide aceitar arbitragem sobre reequilíbrio em contrato na área do STS10, em Santos (SP)](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/07/ecoporto-santos-1-1024x682.jpg)
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concordou em participar de uma possível futura arbitragem sobre reequilíbrio de um contrato da
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
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Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação