17/11/2026 | 11h54

MME quer cobrar custos de leilão de quem ‘dá causa’ à reserva de capacidade

Foto: Percio Campos/Agência iNFRA

da Agência iNFRA

O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataíde, defendeu nesta terça-feira (17) um “aperfeiçoamento” do encargo de reserva de capacidade. Para ele, os agentes que provoquem a necessidade de contratação de capacidade devem bancar os custos ao sistema.

“Em qualquer arranjo regulatório moderno é desejável fortalecer a relação entre quem provoca determinado custo e quem efetivamente o suporta. Em outras palavras, devemos avançar na busca de maior causalidade econômica entre geradores do encargo e respectivos pagadores”, disse, durante participação no 2º Fórum Análise Setorial, promovido pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A discussão está em voga no setor com o Leilão de Baterias, previsto para 2 e 4 de dezembro. Nele, diferentemente do leilão de capacidade que contratou térmicas e hidrelétricas em março deste ano, os encargos de reserva de capacidade serão pagos pelos geradores de energia, conforme o nível de flexibilidade de cada fonte. A determinação foi aprovada na Lei da Reforma do Setor Elétrico, considerando o conceito de causalidade. Os agentes buscam mudar essa regra no Congresso Nacional.

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