19/11/2026 | 17h24

Abeeólica aciona STF contra custeio de baterias por geradores em leilão 

bateria
Foto: Daniel Reinhardt/Vattenfall/Reprodução

Lais Carregosa, da Agência iNFRA

A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) entrou nesta quinta-feira (19) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o custeio da contratação de baterias exclusivamente pelos geradores.

O pleito é para que o trecho da Lei da Reforma do Setor Elétrico (15.269/2025), que estabelece o custeio, não seja aplicado para o leilão de baterias de 2 e 4 de dezembro.

Segundo a ação, a legislação transferiu aos geradores o custo de uma “utilidade destinada aos usuários finais do sistema, sem justificativa suficiente para essa escolha”.

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