Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) entrou nesta quinta-feira (19) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o custeio da contratação de baterias exclusivamente pelos geradores.
O pleito é para que o trecho da Lei da Reforma do Setor Elétrico (15.269/2025), que estabelece o custeio, não seja aplicado para o leilão de baterias de 2 e 4 de dezembro.
Segundo a ação, a legislação transferiu aos geradores o custo de uma “utilidade destinada aos usuários finais do sistema, sem justificativa suficiente para essa escolha”.






