Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
Jader Filho e Arnaldo Jardim participam de lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, é presença confirmada no lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento que será lançado pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) nesta quarta-feira (18), às 19h. Outra autoridade que participará é o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A sexta edição da publicação da Abcon, que […]
Abcon alerta sobre impacto da reforma tributária no saneamento
da Agência iNFRA O impacto da Reforma Tributária sobre a operação e os investimentos em infraestrutura para o saneamento básico no Brasil é o principal foco de preocupação das empresas do setor para o ano legislativo de 2026. Esse posicionamento das empresas privadas de água e esgotamento sanitário está indicado na Agenda Legislativa do Saneamento […]
Saneamento: Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe
Beatriz Kawai, Agência iNFRA A universalização dos serviços de água e esgoto não será atingida até 2033 por todo o Brasil, conforme prevê o marco legal de saneamento de 2020, avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. Para ele, o setor enfrenta elementos adicionais que retardam o atingimento […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
A Reforma Tributária e o dever de reequilíbrio nas concessões rodoviárias
Tiago Santana de Lacerda* e Vinicius Gustavo Martins da Cruz** A Reforma Tributária, consubstanciada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, promoveu profunda reestruturação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, com reflexos diretos e relevantes sobre os contratos de concessão de infraestrutura (rodoviários, ferroviários, portuários, aeroportuários, saneamento básico, energia […]
Recorde de concessões exige foco em Capex e gestão, dizem especialistas
Apresentado por ApexBrasil Em meio a um pipeline recorde de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o Brasil precisa se preparar para a etapa “pós-leilão”. A avaliação é do secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, durante painel que discutiu o futuro das concessões no “Fórum Nacional de PPPs 2025 […]
Tributária: País pode perder 13 mi de passageiros/ano com alta na tarifa aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A reforma tributária que entrará em pleno vigor em 2033 e a transição para o SAF (combustível sustentável de aviação) têm potencial de aumentar a tarifa aérea média no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. Uma agenda de curto prazo que atacasse custos e problemas já existentes, […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
