Estado regulador e o futuro da infraestrutura nacional
Marcelo Barros Gomes* e Adalberto Santos Vasconcelos** Há pouco mais de quatro décadas, ao restabelecer sua democracia, o Brasil deparou-se com uma verdade silenciosa nos corredores da administração pública: o Estado, sozinho, jamais conseguiria financiar a transformação que a infraestrutura nacional exigia. Não se tratava de ceticismo, mas de uma lucidez cirúrgica diante da realidade […]
Reforma amplia créditos tributários para transporte, dizem especialistas
da Agência iNFRA Especialistas avaliam que a reforma tributária deve ampliar significativamente o direito das empresas de transporte de carga ao aproveitamento de créditos tributários sobre despesas e custos operacionais. Segundo Rodrigo Santos, diretor de administração e finanças da Tragetta, e Rodrigo Nakamura, sócio-executivo do Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain), o novo modelo […]
Setor de etanol quer ir à Justiça contra prejuízos de subvenção à gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Produtores de etanol se organizam para ir à Justiça reclamar receitas perdidas em razão da subvenção à gasolina, de R$ 0,44 por litro na forma de “cashback” – espécie de devolução de impostos federais –, segundo apurou a Agência iNFRA. Eles alegam prejuízos da ordem de R$ 550 milhões a cada […]
ARTESP: inclusão de obras muito complexas exigirá diálogo competitivo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Investimentos de alto valor ou complexidade a serem incluídos nos contratos regulados pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) terão de ser contratados pelas concessionárias dentro de um procedimento específico, com regras inspiradas no chamado diálogo competitivo. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da reguladora, André Isper, […]
Artigo | A nova Cosip e o financiamento das cidades inteligentes
Felipe Lucci* e Pedro de Vita** A nova Cosip amplia as possibilidades de financiamento das cidades inteligentes, mas está longe de representar uma solução definitiva para sua viabilidade jurídica e financeira. A Emenda Constitucional nº 132/2023, responsável por instituir a chamada “Reforma Tributária”, promoveu alterações relevantes no regime jurídico da Cosip (Contribuição para Custeio do […]
Motiva prevê reforço de R$ 5 bi em caixa e mira novos leilões rodoviários
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Motiva deve reforçar seu caixa em cerca de R$ 5 bilhões no segundo semestre deste ano e quer usar o incremento de recursos para ampliar sua participação nas concessões rodoviárias. A sinalização foi dada pelo CEO da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo, durante painel realizado nesta quinta-feira (18), na Bienal das […]
Reforma tributária: MPor dialoga com Fazenda sobre impactos no setor aéreo
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) segue em tratativas com o Ministério da Fazenda em busca de alternativas que possam reduzir os impactos da reforma tributária no setor aéreo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu recentemente com representantes do segmento para tratar especificamente do tema. Como as passagens aéreas costumam […]
Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
Reforma tributária amplia financiamento para ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de iluminação pública se organiza para uma nova fase de concessões, com a previsão de incluir novas tecnologias em contratos vigentes ou com a formação de novas PPPs (Parcerias Público-Privadas) para atividades tecnológicas integradas – modelo conhecido como “cidades inteligentes”. A tendência é que, a partir deste ano, essa […]
MPor quer estender desconto de impostos para rotas além da aviação regional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) continua em tratativas com a equipe econômica para tentar ampliar para a operação geral das aéreas, por regulamentação, o desconto de 40% nos impostos do novo sistema tributário sobre o consumo que foi aprovado estritamente para a aviação regional. A ideia é permitir que […]
