Reforma tributária tende a reduzir tarifa final de energia, diz Gentil
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças tendem a provocar uma redução nas tarifas de energia dos consumidores. Esse movimento será visto com mais clareza, segundo ele, a […]
ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
ARTESP abre consulta sobre impacto da reforma tributária em concessões
da Agência iNFRA A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a abertura de consulta pública para a minuta de portaria que estabelecerá o cronograma para apuração dos impactos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária nos contratos de concessão regulados pela agência. A proposta, que ainda não está pública, também disciplinará […]
Técnicos da ANEEL iniciam processo de regulamentação da reforma tributária
da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu, na terça-feira (13), uma nota sobre o fim da cobrança de PIS/Cofins nas tarifas de energia, tributos que serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 1º de janeiro de 2027. O documento recomenda várias mudanças e sugere que […]
TCU dá 30 dias para DNIT apresentar plano de adequação do Sicro à Reforma Tributária
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desenvolva estudos técnicos destinados à adequação do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) aos efeitos da Reforma Tributária, em especial à sistemática de não cumulatividade do IBS e da […]
MPor abrirá consultas sobre reequilíbrio em arrendamentos portuários
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai abrir nesta semana uma consulta pública dedicada à atualização da Portaria 530/2019, do antigo Ministério da Infraestrutura, que estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário. Segundo o secretário nacional de Portos da pasta, Alex Avila, o ministério quer reavaliar o artigo […]
ANEEL: Gentil vai relatar mudanças da Reforma Tributária no setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou nesta segunda-feira (5) dois processos relativos ao impacto da Reforma Tributária no setor elétrico. Ambos serão relatados pelo diretor Gentil Nogueira. O primeiro trata dos impactos nas bases de remuneração das concessionárias. O outro analisará a adequação às novas regras dos […]
Reforma tributária: AGU prevê diretrizes para reequilíbrio contratual
Luiz Araújo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) vai dar diretrizes comuns a todos os órgãos da administração para as análises de reequilíbrio de contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) que foram afetados pela Reforma Tributária. Esse é o encaminhamento principal do GT (Grupo de Trabalho) criado pelo órgão […]
Artigo | Reforma Tributária abre portas para as Cidades do Futuro, mas quais os riscos?
Denise de Pasqual*, Fábio Lunardi Tieppo** e André Paiva*** Durante muitos anos, falar em cidades inteligentes parecia uma referência a um futuro distante. Hoje, porém, isso já é uma realidade. A tecnologia atual permite, por exemplo, que os municípios alterem a dinâmica de seus semáforos em tempo real, em função de picos de tráfego ou […]
