Opinião – Reforma tributária e a infraestrutura rodoviária: alerta necessário

Adalberto Santos de Vasconcelos* e Caio Felipe Caminha de Albuquerque** Ninguém duvida da importância da infraestrutura rodoviária no Brasil e o país já teve diversas
Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados

Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar)
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida

Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar)
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo

da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de
Opinião – Saneamento básico é serviço de saúde: reflexos da reforma tributária

Bernardo Souza Barbosa* e Rafael Henrique Fortunato** A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa reformulação
Randolfe Rodrigues diz que governo está sensível à proposta de equiparar alíquotas de saneamento à de saúde na reforma tributária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo está apoiando a proposta do Senado
Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Percy Soares e Maurício Portugal Ribeiro* Um aspecto que tem sido pouco notado do conjunto de alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas a partir da
Doenças relacionadas à falta de saneamento causaram 1 milhão de internações em 3 anos, aponta associação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As doenças relacionadas à falta de saneamento básico foram responsáveis, por ano, por cerca de 330 mil internações e R$ 740 milhões de despesas com as internações, na média dos últimos três anos no
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras

da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo