Reforma tributária encarece hospedagem e pressiona óleo e gás
da Agência iNFRA A substituição dos tributos indiretos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), prevista na reforma tributária, pode elevar de forma expressiva os custos de hospedagem para as empresas. Entre os segmentos mais afetados está o de óleo e gás, que depende de hospedagem em […]
Opinião – Reforma tributária e seus impactos em contratos de infraestrutura de transportes
Letícia Queiroz de Andrade*, Eduardo Boulos e Rafael Vegas** A reforma tributária, cuja lei está vigente em fase de regulamentação, representa uma das transformações mais importantes no cenário econômico brasileiro em décadas. No campo da infraestrutura de transportes, sua implementação traz desafios e gera impactos diretos sobre a estruturação e a gestão de contratos de […]
Se país atacar custos, aéreas têm janela para crescer, diz Abear
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após um ciclo de dez anos problemático para os negócios, as companhias aéreas que atuam no mercado doméstico brasileiro acreditam que há uma janela de oportunidade para crescer novamente. Embora otimista, a expectativa está diretamente atrelada a capacidade de o país atacar uma agenda de custos do setor que é […]
Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão objeto de análise nos próximos meses pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os temas foram apresentados nas primeiras reuniões da SejANTT (Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança […]
Opinião – Reforma tributária e a infraestrutura rodoviária: alerta necessário
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Caio Felipe Caminha de Albuquerque** Ninguém duvida da importância da infraestrutura rodoviária no Brasil e o país já teve diversas experiências com o seu financiamento. Uma das mais conhecidas foi a instituição do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) em 1945, que coincidiu com o movimento do “rodoviarismo”, quando ocorreu uma grande […]
Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo
da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]
