Reforma tributária pode elevar impostos na energia em 2027, dizem agentes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Especialistas do setor elétrico alertam para possível aumento na conta de luz com a vigência da Reforma Tributária, a partir de janeiro de 2027. Dentre as novidades, o novo sistema tende a incluir os encargos de energia e taxas na base de cálculo dos novos impostos […]
ANA prorroga até 2 de outubro consulta de norma de revisão tarifária
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O adiamento é […]
MPor debate impactos da reforma tributária no transporte aéreo
da Agência iNFRA A SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil), do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará na próxima terça-feira (8), às 14h30, em Brasília, o encontro “Conectividade Aérea e Desenvolvimento: juntos pelo futuro dos municípios brasileiros”. As inscrições são gratuitas, e o encontro terá como foco os impactos da reforma tributária sobre o transporte […]
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
André Paiva* e Fábio Lunardi Tieppo** A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) […]
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
da Agência iNFRA Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024. Essa é a terceira tentativa do setor de englobar o saneamento como aplicável […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
Artigo | Reequilíbrio no saneamento: o desafio não será apenas calcular, mas comprovar
Haroldo Domingos Bertoni Filho* A decisão da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de estudar uma norma para orientar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de saneamento diante da reforma tributária representa um passo importante para reduzir a insegurança jurídica no setor. A discussão, no entanto, revela um desafio que vai muito além da […]
Saneamento: emissão obrigatória de nota fiscal será adiada, diz Receita
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Receita Federal indicou que adiará o cronograma de implementação da obrigatoriedade de emissão de nova nota fiscal de saneamento, a partir da publicação de um ato até 13 de agosto. A nota é uma das mudanças desencadeadas pela Reforma Tributária, já que, pelo sistema tributário que ainda vigora no […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
