Análise: política transversal de transição energética tem início com reformulação do CNPE
Roberto Rockmann* Criado em 1997, com a quebra do monopólio da Petrobras na área de óleo e gás, operacionalizado apenas em dezembro de 2000, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sofrerá a maior reformulação de sua história. Sua ampliação trará desafios, já que os interesses presentes serão ainda mais conflitantes. Publicado na sexta-feira, o Decreto […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
