Análise: política transversal de transição energética tem início com reformulação do CNPE
Roberto Rockmann* Criado em 1997, com a quebra do monopólio da Petrobras na área de óleo e gás, operacionalizado apenas em dezembro de 2000, o
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos